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Dúvida
Como deve ser enviado o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário para o eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
O empregador/órgão público deve informar a folha do 13º salário (AAAA), obrigatoriamente, no mês de Dezembro com o valor total do 13º Salário e o valor do desconto do Adiantamento de 13º Salário. O Adiantamento de 13º Salário deve ser realizado até Novembro e informado em rubrica específica na folha mensal (AAAA-MM), referente ao mês em que o Adiantamento for pago.
Conforme MOS versão vigente as Rubricas referente ao calculo do 13º Salario devem ter as naturezas abaixo:
Natureza 5504 (13º salário – adiantamento) somente com incidência de FGTS;
Natureza 5001 (13º salário) com incidência de Imposto de Renda, FGTS e Contribuição Previdenciária;
Natureza 9214 (13º salário – desconto de adiantamento) somente com incidência de FGTS;
Exemplo:
Cenário onde foi pago o adiantamento da primeira parcela em novembro
| FOLHA | RUBRICA | VALOR | INCIDÊNCIA | FGTS | |
| BASE DE CALCULO | COMPETÊNCIA DE RECOLHIMENTO | ||||
| Novembro (AAAA-11) | Rubrica com natureza 5504 – 13º Salário – Adiantamento | 2.800,00 | FGTS | 2.800,00 | 11/AAAA |
| 13º salário (AAAA) | Rubrica com a natureza 5001 – 13º Salário | 6.000,00 | IRRF, FGTS e INSS | 3.200,00 | 12/AAAA |
| Rubrica com a natureza 9214 – 13º – 12/AAAA Desconto de Adiantamento | 2.800,00 | FGTS | |||
Observação: Na folha mensal (evento S-1200) de Dezembro não há informação relativa ao 13º Salário, essas informações são integradas no movimento Anual.
Para integração das informações, acesse:
Menu no SIGAGPE: Miscelânea > eSocial > Eventos Periódicos
Para gerar os eventos periódicos é necessário informar a competência de geração e deixar o campo Ref. 13º com SIM para o pagamento da 2º parcela em Dezembro.
Importante: por exigência do Governo só é possível enviar as informações referente ao período anual no competência de Dezembro.
Para visualização no TAF acesse: Atualizações - Eventos eSocial - Periódicos - Folha de Pagamento
Veja também o vídeo que preparamos referente ao assunto
How To - S-1200 - 2ª parcela 13º salário
Acesse o link a seguir para premissa, informações sistêmicas, exemplos de calculo e de geração:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=663587425
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
How To Protheus
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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