CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS-Como configurar redução de base de cálculo do ICMS?

Dúvida

Redução de Base de Cálculo de ICMS

Ambiente

Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Cadastro TES:

Calc. ICMS (F4_ICM) = S

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) "TES" ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM) "Exceção fiscal" = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.

Material de Consumo (F4_CONSUMO)=NÃO

Exemplo:

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO

O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Isento(40%)

%Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO

O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Outros(40%)

ATENÇÃO:

Há algumas exceções em que mesmo com redução de Base de Cálculo nenhum valor deve ser tributado para esta situação. Para isso existe o campo Material de Consumo (F4_CONSUMO).

Exemplos:

1º ) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Sim

O valor do ICMS será dividido entre as colunas ISENTO (60%) e OUTROS.

2º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS

100% do valor será apresentado na coluna ISENTO.

3º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = SIM

O valor do ICMS será dividido entre as colunas OUTROS (60%) e ISENTO.

4º) %Red.do ICMS (F4_BASEICM) = 60;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS;

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = OUTROS.

100% do valor será apresentado na coluna OUTROS.