FAQs - Suporte técnico

MP - SIAGPE - Integração de folha de 13° salário.

Dúvida
Como deve ser realizada a integração da primeira e segunda parcela do 13° salário do SIGAPE X TAF quando o cliente realiza o pagamento das parcelas separadamente ?

 A primeira parcela deve ser integrada no SIGAGPE com a opção de 13° salário = Não, está opção será utilizada pois a primeira parcela será integrada ao TAF somente com as verbas pagas referentes a primeira parcela e a incidência de FGTS sobre o valor pago do adiantamento da primeira parcela.

 

 

A primeira parcela deverá ser integrada com a opção = Não com a data de referencia correta do pagamento desta parcela, o evento a ser integrado será o S-1200.

A segunda parcela normalmente paga em Dezembro devemos utilizar a opção de 13° salário = Sim, sendo que o sistema irá então criar dois eventos S-1200 uma como folha de pagamento anual e outra como mensal.

 

 

Utilizaremos a opção = SIM pois o sistema deve quebrar o evento S-1200 em dois eventos no TAF

 

 

Esta situação ocorre devido a Nota Orientativa E-Social N° 10 / 2018

·        O empregador deverá informar o adiantamento (correspondente ao valor líquido )através do evento S-1200 referente a remuneração do mês em que esse adiantamento foi incluído;

·        Em Dezembro, deverá enviar o evento S-1200 referente a competência anual com o valor do 13°salário devido e o valor dos descontos do adiantamento (contribuição previdenciária e de retenção de imposto de renda;

·        Na competência em que o valor do adiantamento for declarado haverá a incidência do FGTS e sobre o valor do adiantamento na folha anual haverá a incidência da contribuição previdenciária e de imposto de renda, calculados sobre o valor total e, ainda sobre o FGTS, calculado sobre a diferença entre o valor total e o adiantamento.

Em dezembro então teremos dois eventos S-1200 para envio, o anual com as verbas da segunda parcela do 13° salário e o mensal com o pagamento da folha mensal e adiantamento pago ao funcionário referente ao mês de dezembro, haverá somente um evento S-1210 contemplando os dois evento S-1200 com seus respectivos impostos.

 

Devido ao mudança de ID's no SIGAGPE no mês de outubro para quebra das verbas de pagamento da primeira e segunda parcela do decimo terceiro será necessário o reenvio dos eventos periódicos, caso o pagamento já tenha sido efetuado em meses anteriores, EX ( Junho, Julho, Agosto) ?

Caso o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro fora efetuada antes do mês de obrigatoriedade da DCTF-WEB ( Agosto/2018) nada deve ser feito quanto aos reenvio dos eventos, caso o pagamento tenha sido efetuado após a obrigatoriedade e as verbas utilizadas no envio estavam com incidência errada, ou seja, com recolhimento para IRRF e/ou INSS, devemos reenviar as verbas com a incidência correta com uma data anterior ao envio dos eventos periódicos e em seguida retificar os eventos enviados para que o sistema do governo possa recalcular corretamente os impostos do mês de recolhimento em questão, caso o evento da primeira parcela tenha sido enviado após a obrigatoriedade da DCTF-WEB porém com a incidências corretas, mesmo que as verbas tenham sido alteradas em outubro devido a mudança no SIGAGPE nada deve ser reenviado ou retificado, a segunda parcela deve ser calculada normalmente e enviada com já com os novo ID's do SIGAGPE em Dezembro.

Obs: Para os casos onde a primeira parcela foi paga nas férias, mesmo que o pagamento tenha sido efetuado após de agosto/2018 não é necessário retificar nenhum evento junto ao governo. 

 
Ambiente
Protheus – SIGAGPE, TAF – A partir da versão 11.80

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