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Dúvida
Como deve ser enviado para o eSocial os valores de diferença de remuneração variável de 13º Salário gerados após o calculo da 2ª Parcela?
Pois existe alguns cenários onde deve ser pago medias sobre hora extra ou comissão que ocorreu em Dezembro.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
Os ajustes de 13º salário, decorrentes do recebimento de remuneração variável, deverão ser informados na folha de pagamento de Dezembro no evento S-1200.
Segue abaixo NOTA ORIENTATIVA 2018.13 referente as orientações sobre a folha de 13º salário:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-013-2018-13-salario.pdf
Caso haja ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável (comissões sobre vendas, por exemplo), o complemento deverá ser pago até o dia 10 de janeiro e informado na folha mensal da respectiva competência (Dezembro ou Janeiro), em rubrica específica (natureza de rubrica 5005 – 13º salário complementar) previamente cadastrada no evento S-1010 com as incidências de 13º para codIncCP, codIncFGTS e codIncIRRF.
No Protheus utilizamos o Identificador para Cálculo 0028. Veja o link abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - Como configurar o sistema para gerar automaticamente valores de complemento de 13º Salário
No modulo SIGAGPE ao gerar os eventos periódicos é necessário informar a competência 12/AAAA e deixar o campo Ref. 13º com NÃO conforme exemplo abaixo:
Atenção
Verifique também se a verba de ID 0028, não está informada em outra verba no campo RV_CODCOM_ (VerbaP.Diss) localizado na aba Dissidio, no cadastro de verbas.
É possível verificar também essa divergência da verba através do relatório do evento S-1200 na aba Inconsistência.
Veja como gerar: RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar relatório de conferência do evento S-1200 no GPE antes de integrar o evento periódico para o TAF
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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