Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Provisão de importação

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Dúvida
Como funciona o conceito de provisão de importação do Logix?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) – Importação – Versão 12

Solução
O termo provisão indica pré-custo. Abaixo os parâmetros necessários no IMP0008 - Parâmetros de Importação, opção param_pRovisao:

Utiliza provisão de despesa: Marcado indica Sim, desmarcado indica Não.

Utilizar provisão a partir do processo: indica a partir de qual processo de importação será considerado o conceito de provisão. Exemplo: 0 = considerará os processos de importação do número 0 em diante, 1, 2, 3, etc.

Despesa de provisão sem incidência de impostos: indica uma despesa cadastrada no IMP0073 - Despesas de Importação, com tipo 1-Despesa, que não incide em nenhum imposto e será utilizada para lançar despesas de provisão no processo.

Despesa de provisão com incidência de ICMS: indica uma despesa cadastrada no IMP0073 com tipo 1-Despesa que incide apenas em ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e será utilizada para lançar despesas de provisão no processo.

Gera provisão a partir: Indica qual a data base para gerar a provisão de despesa, caso a empresa trabalhe com este conceito. Opções:

1. I - Pgto de impostos:
Ao fazer o pagamento dos impostos aparecerá uma janela para que seja informada a conta de provisão, sendo feito lançamento na tabela lanc_cont_imp do valor da mercadoria mais frete, seguro e impostos de importação, bem como, o lançamento de abatimento da provisão referente ao imposto de importação.

Depois do pagamento dos impostos, pode-se cadastrar as demais despesas de provisão no IMP0029 - Despesas Processo Importação, utilizando os códigos de despesas parametrizadas no IMP0008. Ao incluir estas despesas, também são gerados lançamentos na tabela lanc_cont_imp.

No fechamento do câmbio, ocorre o abatimento da provisão referente ao valor da mercadoria, frete e seguro.

Na entrada da nota fiscal de importação NFP - Nota Fiscal Remessa de Faturamento Antecipado ou NFE - Nota Fiscal Entrada, ocorrerá o rateio das despesas de provisão relacionando as notas. O abatimento das demais despesas de provisão ocorre ao gerar AD - Apropriação de Despesa para as despesas reais tipo = despesa no IMP0073. O acerto da diferença entre o provisionado e o real será feito manualmente pela Contabilidade.

Essa opção I é considerada default caso o parâmetro não esteja preenchido.

2. E - Data de embarque:
Ao cadastrar a data de embarque definitiva aparecerá uma janela para que seja informada a conta de provisão, sendo feito lançamento na tabela lanc_cont_imp do valor da mercadoria mais frete e seguro.

Depois do cadastro da data de embarque definitiva, pode-se cadastrar as demais despesas de provisão no IMP0029, utilizando os códigos de despesas parametrizadas no IMP0008. Ao incluir estas despesas, também são gerados lançamentos na tabela lanc_cont_imp.

No momento do pagamento dos impostos é gerado o lançamento de provisão de imposto de importação, bem como, o lançamento de abatimento.

No fechamento do câmbio, ocorre o abatimento da provisão referente ao valor da mercadoria, frete e seguro.

Na entrada da nota fiscal de importação NFP ou NFE, ocorrerá o rateio das despesas de provisão relacionando as notas. O abatimento das demais despesas de provisão ocorre ao gerar AD para as despesas reais tipo = despesa no IMP0073. O acerto da diferença entre o provisionado e o real será feito manualmente pela Contabilidade.

Para informar a data de embarque definitiva do processo deve-se acessar a opção Modificar do IMP0019 - Processos Importação, e o atalho CONTROL-O onde é aberta a Tela 7 com os campos de Data embarque e chegada.

3. P - Inclusão do processo:
Ao cadastrar o processo no IMP0019 aparecerá uma janela para que seja informada a conta de provisão e os valores de provisão de frete, seguro e imposto de importação - na moeda padrão. Estes valores serão lançados na tabela lanc_cont_imp.

Depois do cadastro do processo, pode-se cadastrar as demais despesas de provisão no IMP0029, utilizando os códigos de despesas parametrizadas no IMP0008. Ao incluir estas despesas, também são gerados lançamentos na tabela lanc_cont_imp.

No momento do pagamento dos impostos é gerado o lançamento de abatimento do imposto de importação.

No fechamento do câmbio, ocorre o abatimento da provisão referente ao valor da mercadoria, frete e seguro.

Na entrada da nota fiscal de importação NFP ou NFE, ocorrerá o rateio das despesas de provisão relacionando as notas. O abatimento das demais despesas de provisão ocorre ao gerar AD para as despesas reais tipo = despesa no IMP0073. O acerto da diferença entre o provisionado e o real será feito manualmente pela Contabilidade.

Conta provisão mercadoria: indica a conta contábil de débito de mercadoria. Ao informar o campo Proforma no IMP0019 indicando o documento do processo, irá gerar lançamento contábil no valor da mercadoria.
Débito  = Conta provisão de mercadoria do IMP0008.
Crédito = Conta de fornecedor do SUP0670/SUP20209 - Conta Contábil do Fornecedor.

Ao retirar o número da Proforma é realizada a reversão do lançamento contábil.

Funcionamento:

Se trabalha com o parâmetro da data com opção I, a despesa de provisão que incide em ICMS só pode ser incluída no IMP0029 após o pagamento dos impostos no IMP0017 - Gera AD/AP Pagamento Impostos, com integração no Contas a Pagar.

No IMP0029 as despesas de provisão não podem ser incluídas após o recebimento da nota de importação. 

A despesa deve ser na moeda padrão da empresa: Real.
Uma despesa de provisão não pode ser excluída ou modificada do IMP0029, portanto deve ser incluída com atenção.

Quando trabalha com provisão de importação não é necessário encerrar as despesas de importação no IMP0029 e não gera erro no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, avisando que falta encerrar despesas.

A opção 9_espelho_nf do IMP0019 considera despesas de provisão que incidem em ICMS para demonstração da nota de importação, lançando este valor no campo de Despesa acessória.

As despesas de provisão que não incidem em impostos serão lançadas na nota fiscal de importação como valor complementar de estoque, no SUP3760 opção inf_comPl_item  campo Vl.compl.estoq.

As despesas de provisão que incidem em ICMS serão lançadas na nota fiscal de importação como despesa acessória, no SUP3760 opção inf_comPl_item campo Vl. desp. acess.