Dúvida
Como efetuar o lançamento de nota para o complemento do Difal?
Ambiente
Protheus Fiscal - Todas as versões
Solução
Procedimento de Utilização
Devido à quantidade de informações que devem ser inseridas, os complementos de DIFAL não serão gerados a partir de pedidos de venda. Estes documentos serão emitidos através da rotina MATA920 (Nota Fiscal Manual de Saída).
1) Acessar a rotina de inclusão de notas fiscais manuais de saída: Módulo Livros Fiscais -> Atualizações -> Movimentos -> NF Manual Saída.
2) Selecionar o tipo "Compl. ICMS" no combobox de seleção de tipo de documento.
3) Preencher as demais informações do cabeçalho do documento normalmente.
4) Informar o produto da NF original (que está sendo complementada), o TES a ser utilizado na operação e os demais dados pertinentes ao item.
Agrega valor = não
Sit trib icm = 00 ou 20
Calc difal = sim
MKP ICM COMP = sim
Marg solid = nunca
5) Para vincular o complemento ao documento de origem: Ao editar o campo "N.F. Original", pressione a tecla <F4> para que sejam listadas as notas que podem ser complementadas.
6) Após selecionar a nota que será complementada os campos "N.F. Original", "Serie Orig." e "It.Doc. Orig". serão preenchidos automaticamente. Estes campos também podem ser informados manualmente.
7) Preencher os valores a serem complementados nos campos:
-
- Base Dest (D2_BASEDES): Base de ICMS interestadual para a UF de destino. Utilizado p/ geração da tag vBCUFDest. Obrigatório caso haja cálculo de FCP (Fundo de Combate à Pobreza ) no estado de destino.
- ICMS Comple. (D2_ICMSCOM): Valor do ICMS partilhado correspondente à UF de ORIGEM. Utilizado p/ geração da tag vICMSUFRemet.
- ICMS Difal (D2_DIFAL): Valor do ICMS partilhado correspondente à UF de DESTINO. Utilizado p/ geração da tag vICMSUFDest.
- Conforme parametro MV_PPDIFAL para o ano de 2023 100% destino, dessa forma configura somente o campo ICMS DIFAL, nesse exemplo que não tem FECP
- FECP Comp. (D2_ALFCCMP) - Se aplicável: Percentual do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) do estado de destino. Utilizado p/ geração da tag pFCPUFDest.
- Valor FECP (D2_VFCPDIF) - Se aplicável: Valor do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) do estado de destino. Utilizado p/ geração da tag vFCPUFDest.
Importante na CD2 gravar o valor do imposto e percentual
8) Confirmar a inclusão do documento e efetuar os procedimentos de transmissão à SEFAZ normalmente.
Importante
Se forem informados valores nos campos "FECP Comp." e "Valor FECP" é obrigatório informar a "Base Dest." utilizada no cálculo correspondente ao valor do fundo. Caso contrário será apresentada a rejeição 793 no momento da transmissão do documento:
"Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado".
Para a impressão do Difal ec/87 no danfe deve ser usado os CSTs 00 ou 20
Não usar o CST90 causa a rejeição 508
Recebendo um complemento:
Caso a empresa seja não contribuinte do ICMS e venha a receber uma nota complementar com cálculo de DIFAL o procedimento deve ser realizado através da rotina MATA103 (Documento de Entrada).
1) Acessar a rotina de inclusão de documentos de entrada: Módulo Compras -> Atualizações -> Movimentos -> Documento Entrada
2) Selecionar o tipo "Compl. ICMS" no combobox de seleção de tipo de documento.
3) Preencher as demais informações do cabeçalho do documento normalmente.
4) Informar o produto da NF original (que está sendo complementada), o TES a ser utilizado na operação e os demais dados pertinentes ao item. É necessário que o TES utilizado possua os cálculos do DIFAL e/ou ICMS (se aplicável) devidamente configurados.
5) Para vincular o complemento ao documento de origem: Após o preenchimento das informações do item 4, pressione a tecla <F7> para que sejam listadas as notas que podem ser complementadas.
6) Após selecionar a nota que será complementada os campos "Docto. Orig.", "Serie Orig." e "It.Doc. Orig". serão preenchidos automaticamente. Estes campos também podem ser informados manualmente.
7) Preencher os valores a serem complementados nos campos:
-
- Base Dest (D1_BASEDES): Base de ICMS interestadual para a UF de destino.
- ICMS Comple. (D1_ICMSCOM): Valor do ICMS partilhado correspondente à UF de DESTINO.
- ICMS Difal (D1_DIFAL): Valor do ICMS partilhado correspondente à UF de ORIGEM.
- FECP Comp. (D1_ALFCCMP) - Se aplicável: Percentual do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) do estado de destino.
- Valor FECP (D1_VFCPDIF) - Se aplicável: Valor do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) do estado de destino.
8) Confirmar a inclusão do documento.
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