FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Como calcular o FECP (Fundo de Combate à pobreza) nas operações com ICMS ST?

Dúvida
Como calcular o FECP (Fundo de combate à pobreza) nas operações com ICMS ST?

Ambiente
Protheus - Livros Fiscais - a partir da versão 11.80.

Solução
Para cálculo do FECP (Fundo de combate à pobreza) nas operações com ICMS ST deverá ser utilizado a rotina FISA080 (UF x UF).

Informe os campos abaixo:
UF Origem -
UF Destino -
Aliq FECP -

TES:
Isen FECP = Não
Sit Trib ICM = 10, 30 ou 70.

Importante - Operações com Substituição Tributária

Para que o FCP-ST seja calculado corretamente é obrigatório o uso de um CST de Substituição Tributária: 10, 30 ou 70. Esta regra é válida para todos os estados, em operações de entrada e saída.

Segue documentação FISA080:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/FIS0058_UF_X_UF_CFC

Documentação sobre os Fundos de combate a pobreza:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=287056662


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