CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Livros Fiscais - ICMS de Pauta X MVA

Dúvida

Como configurar o ICMS de Pauta X MVA no Protheus. 

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80


Solução

Foi realizado o tratamento para atender o DECRETO N.º 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (Regulamento do ICMS), aonde na hipótese em que o preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, ainda que por terceiros, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o MVA ao invés da Pauta, para a base de cálculo do ICMS Retido.

Procedimentos para Configuração

Acesse o cadastro da Tes - Tipos de Entrada e Saída e configure os campos Aplica Marg.(F4_APLIIVA) com a opção 5 e % Def.MVA/Pa(F4_OUTPERC) com valor maior que Zero.

Informações Importantes

Exemplo: Um situação em que a Pauta de "Produto X" for R$ 70,00, se eu vender com um preço MAIOR ou IGUAL a R$ 63,00, devo alterar a fórmula de cálculo e usar o percentual de MVA.

Cálculo: R$ 70,00 * 90% = R$ 63,00.

Veja que R$ 63,00 atingiu 90% do Valor de Pauta, logo deve ser utilizado o Valor do MVA para calcular a base do ICMS ST.

Supondo que o MVA configurado seja de 50% a base de calculo será:

R$ 63,00 *(1+(50/100)) = R$ 94,50

Caso o Valor fosse MENOR que R$ 63,00 seria utilizado o Valor de Pauta para o Cálculo.

Se o valor for de R$ 62,00 não atinge os 90%, logo o cálculo será o Valor de Pauta, que no caso é R$ 70,00.

Configurar os campos:

-Aplica Marg. (F4_APLIIVA) = 1=Sim;2=Nao;3=Maior/Menor;4=Ating.75%;5=Out.%  

Aplica margem de lucro configurada no produto/exceção, quando o valor do item for maior/menor, atingir 75% do valor ou maior/igual que o percentual definido no campo F4_OUTPERC para que seja aplicado o calculo de pauta ou ICMS ST 

Opções:

1-Sim: Aplica margem de lucro quando o valor unitário for maior que o valor da pauta de ICMS

2-Não: Não irá afetar o cálculo

3-Maior/Menor: Irá aplicar a margem independente do valor unitário ser maior ou menor que o valor da pauta de ICMS.

4-Quanto o Valor do Produto atingir 75% do Valor da Pauta, deve ser aplicada Margem de lucro.

5-Considerar o % definido no campo F4_OUTPERC, para utilizar o MVA ao invés da Pauta.    

-% Def.MVA/Pa (F4_OUTPERC) 

Informe o percentual para que quando o valor do produto atingir, o percentual definido neste campo, aplique a Margem de Lucro (MVA) ao invés da Pauta.

Maiores informações, consultar a documentação: 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=697250549

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=697250317