RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 764 - Este evento de remuneração não pode ser utilizado para esta categoria de trabalhador. Ação Sugerida: O evento S-1200 so pode ser aceito para trabalhadores amparados

Ocorrência
S-1200 - Inconsistência do RET - 764 - Este evento de remuneração não pode ser utilizado para esta categoria de trabalhador.
Ação Sugerida: O evento S-1200 so pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS ou por Regime de Previdência Social no Exterior. Para as categoria 301 a 309 deve ser usado o evento S-1202.</descricao>".

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
O Retorno de Inconsistência do RET é devido a tentativa de enviar o evento S-1200 para uma categoria de Trabalhador e/ou Regime Previdenciário incorreto.

Solução
Como a própria mensagem de inconsistência trás, o evento S-1200 só pode ser aceito para trabalhadores amparados pelo Regime Geral de Previdência Social RGPS ou por Regime de Previdência Social no Exterior.

Muitos casos de inconsistência relatados estão relacionados a eventos S-2200 informados indevidamente com Tipo de Previdência igual a "RPPS - Regime Próprio de Previdência Social" devido ao próprio registro no GPE estar incorreto, porém nunca foi observado devido anteriormente não causar nenhum erro.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial