FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-5001 - Cálculo incorreto da suspensão do valor do INSS no eSocial


Ocorrência
Cálculo incorreto da suspensão do valor do INSS no eSocial

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
Esse incidente ocorre normalmente devido a parametrização incorreta do evento "S-1010 - Cadastro de Rubricas", quando é informado o código de incidência tributária incorreto e/ou quando deixando de informar o evento "S-1070 - Processos Administrativos/Judiciais".

Solução
1.
Para cadastrar e informar corretamente o evento S-1070 consulte a documentação disponível através do link abaixo:
MP - GPE - eSocial - S-1070 - Onde cadastrar o evento S-1070 Processos Administrativos/Judiciais

2.No Leiaute do eSocial foram disponibilizados os códigos de incidência tributária de contribuição previdenciária (codIncCP) relacionados abaixo, porém vale ressaltar que os códigos 91 a 94 suspendem totalmente a obrigação, ou seja, parte do Trabalhador e parte da Empresa, já os códigos 95 a 98 suspendem exclusivamente a contribuição parte Empresa.

"Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial:
91 - Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Salário maternidade;
94 - Salário maternidade 13o salário;
95 - Exclusiva do Empregador - mensal;
96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário;
97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade;
98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário.
Validação: Para utilização dos códigos [91,92,93,94,95,96,97,98], é necessária a existência de registro complementar com informações de processo."

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Taf - Tabela de Processos 

eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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