Base de Conhecimento

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 - Inconsistência do RET - 553 - Grupo #39;Verbas Rescisorias#39; nao deve ser preenchido. Verifique as condicoes de preenchimento no leiaute

Ocorrência
S-2299 - Inconsistência do RET 553 - Grupo #39;Verbas Rescisorias#39; nao deve ser preenchido. Verifique as condicoes de preenchimento no leiaute.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
O erro ocorre pois está sendo enviado para o governo o evento S-2299 (Deligamento) com rubricas (verbas) na fase dos eventos não periódicos.
Conforme regra do leiaute abaixo na fase dos eventos Não Periódicos não deve ser transmitido o S-2299 com as rubricas. Quando o parâmetro MV_FASESOC está com 1, o sistema entende que a empresa está na fase dos Eventos Não Periódicos e gera o S-2299 sem as rubricas (verbas), não ocorrendo o erro.

Regra do leiaute: tag verbasResc - N (se {mtvDeslig} = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34] OU se {dtDeslig} for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador)

Solução
1. Caso pertença ao grupo das empresas que está na fase dos eventos não periódicos deverá alterar o parâmetro MV_FASESOC para 1.
MP - GPE - eSocial - Parâmetros 2ª Fase esocial (Não Periódicos)

2. Acessar a rescisão calculada como a opção visualizar, clicar em outras ações "Integração TAF". Esse procedimento vai integrar novamente a rescisão que já estava calculada com o TAF.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais 
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

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