FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2200 - Log de ocorrências na Tag nrProcJud quando cliente não possui processos para menores de 14 anos

Dúvida
Quando solicitada geração do evento S-2200 é gerado log de ocorrências na Tag nrProcJud quando cliente não possui processos para menores de 14 anos.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Solução
Necessário verificar se o campo ProcMenor14 (RA_NJUD14) referente a identificação de processo judicial para trabalhadores menores de 14 anos está preenchido no cadastro do funcionário.

Conforme regra do eSocial é obrigatório enviar o grupo nrProcJud com a tag alvaraJudicial. Quando: Contratação de menores de 14 anos, em qualquer categoria, e de maiores de 14 e menores de 16, em categoria diferente de "Aprendiz".

Caso esteja preenchido, obriga informar os outros campos referentes ao processo para permitir a contratação destes trabalhadores, lembrando que é necessário também preencher a tabela S1070 no TAF, neste caso.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Artigos S-2200 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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