Tempo aproximado para leitura: 00:04:00 min
Dúvida
Como gerar o Evento S-2399 para Trabalhadores Sem Vínculo?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
Para gerar o Evento S-2399 referente ao Término de contrato de Trabalhador Sem Vínculo, a categoria para o esocial deve ser 721, no cadastro do Trabalhado do GPE pode ser informada a data de demissão e a situação da Folha igual a "D".
De acordo com o MOS S-1.1, no evento S-2399 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término), a informação relativa às verbas rescisórias devidas deve ser prestada, neste evento, no grupo [verbasResc] apenas em relação aos diretores não empregados com FGTS - categoria [721]. Nos demais casos, as verbas rescisórias devidas devem ser informadas nos eventos S-1200 ou S-1202,conforme o regime previdenciário do trabalhador.
Porém, caso hajam valores a serem pagos no momento do encerramento do contrato sugerimos utilizar uma das opções abaixo:
1. Para Trabalhadores Sem Vínculos com categoria 721, há a possibilidade de gerar o Evento S-2399 através da rotina do cálculo de Rescisão do GPE, para essa parametrização consulte: MP - GPE - eSocial - S-2399 - Como calcular Rescisão para Trabalhador Sem Vínculos através da rotina de Rescisão do SIGAGPE
2. Para Estagiários, categoria do eSocial 901, será gerado o evento S-1200 através da rotina do cálculo de Rescisão do GPE, para essa parametrização consulte: MP - GPE - eSocial - S-1200 - Como calcular Rescisão para Estagiário através da rotina de Rescisão do SIGAGPE
3. Para Trabalhadores Sem Vínculos das demais categorias, também será gerado os valores rescisórios no evento S-1200 através da rotina do cálculo de Rescisão do GPE, para essa parametrização consulte: MP - GPE - eSocial - S-2399 - Como calcular Rescisão para Trabalhador Sem Vínculos através da rotina de Rescisão do SIGAGPE
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
0 Comentários