Dúvida
Como solucionar a rejeição:
508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
A rejeição 508 ocorre, pois o destinatário foi gerado como não contribuinte e foi utilizando um CST do ICMS não valido para essa operação.
1-Verifique se realmente a nota deve gerar o destinatário como não contribuinte
<indIEDest>9</indIEDest>
Verifique se o destinatário se enquadra como 1, 2 ou 9 conforme abaixo:
1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS;
-
Essa consulta é possível ser realizada pelo CNPJ ou IE pelo site da Sefaz conforme o link abaixo:
Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC):
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc
2- Caso o destinatário seja Contribuinte ou Isento altere o cadastro de cliente conforme abaixo:
indIEDest = 1 ( Contribuinte)
A1_INSCR = preenchido
A1_CONTRIB =SIM
A1_IENCONT = Em branco
indIEDest = 2 (Isento)
A1_INSCR = Em branco ou ISENTO
A1_CONTRIB (ABA FISCAIS) = SIM (é contribuinte só não tem Inscrição)
A1_IENCONT (ABA OUTROS) = Em branco
3- Se o destinatário se enquadrar como 9 (Não contribuinte) será necessário se adequar a situação tributária da nota correta no campo do TES Sit. trib. ICM F4_SITTRIB = 00, 20, 40, 41 e 60 ou utilizar alguma das validações que constam nas exceções dessa NT conforme o print abaixo.
- Validação da Sefaz conforme a NT 2020.005_v_1.20
- Importante:
Caso esteja utilizando algumas das exceções e mesmo assim a rejeição persistir entre em contato com a Sefaz para saber o motivo de não aceitar a exceção que consta na NT.
Na nota Técnica 2020.005, foi acrescenta a exceção 9 para notas de energia elétrica, se houver dúvidas de como emitir notas de energia elétrica temos a documentação do link abaixo:
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Nota técnica 2020.003
0 Comentários