Dúvida
Como gerar o registro F500, F525 e 1900 via faturamento?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80.
Solução
Para gerar o registro F500 via Faturamento, é preciso que além de PIS e COFINS, incida sobre a operação ISS, ICMS ou IPI.
Apenas quando houver incidência de um desses tributos no documento fiscal (ainda que não tributados) é que o F500 deve ser gerado via Faturamento. Caso haja incidência apenas de PIS/COFINS, o processo deve ser feito pelo módulo Financeiro, conforme link abaixo:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360038654813-MP-SIGAFIN-Como-gerar-registro-F500-e-F525
Para gerar o registro via Faturamento, realize o seguinte processo:
1. Altere no Configurador os parâmetros:
MV_M996TPR =1, assim o sistema buscará as informações da TES;
MV_TXPIS = 0.65 (separado por ponto);
MV_TXCOFIN = 3.00 (separado por ponto);
MV_1DUPNAT = A1_NATUREZ ou C5_NATUREZ.
2. Crie uma TES com as configurações abaixo:
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = Sim;
Livro ICMS, IPI ou ISS = diferentes de Não -> Deve ser configurado no campo de um dos livros com opção diferente de não para geração dos valores de PIS COFINS nas tabelas SF3 e SFT;
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos;
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída);
Tp Regime (F4_TPREG) = Cumulativo, Não Cumulativo ou AMBOS (Cumul/N Cumul);
Sit trib PIS F4_CSTPIS = Saida (01 a 49);
Sit. trib. COF F4_CSTCOF = Saida (01 a 49).
3. Crie uma natureza no módulo financeiro, preenchendo os campos conforme abaixo:
Apur. Pis (ED_APURPIS)= DEBITO;
Apur. Cofins (ED_APURCOF)=DEBITO;
% Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 0,65;
% Ap. Cofins (ED_PCAPCPF) = 3,00;
Tipo Naturez (ED_TIPO) = cumulativa;
Cond Naturez (ED_COND) = Receita;
Tp Reg (ED_TPREG) = Cumulativo;
CST Cofins (ED_CSTCOF) = 01 a 49;
CST Pis (ED_CSTPIS) = 01 a 49;
Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = cumulativo;
4. Realize o vinculo da natureza criada:
Caso escolha o parâmetro MV_1DUPNAT como A1_NATUREZ, vincule utilizando o campo Natureza no cadastro de Cliente (TABELA SA1);
Caso escolha o parâmetro MV_1DUPNAT como C5_NATUREZ, vincule utilizando o campo Natureza no momento em que realizar o pedido de venda (TABELA SC5).
5. Acesse o módulo de Faturamento:
Realize o pedido de venda utilizando TES configurada;
Processe o documento de saída gerando a Nota Fiscal.
6. Acesse o módulo Financeiro:
Realize a baixa do título gerado.
7. Verificação da CFOP se é considerada como receita.
MV_CFAREC = Informar os CFOPs para serem incluídos, além dos já pré-definidos, para considerar como receitas no bloco P e no registro 0111 do SPED PIS/COFINS.
Lembrando que as CFOP´s consideras pelo padrão no Protheus grvados nos campos FT_CFOP e F3_CFO
Estadual:
5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354, 5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652,5653,5654,5655,5656.
Interestadual:
6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359, 6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654,6655,6656.
Exterior:
7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.
8. Acesse o Módulo Livros Fiscais, Apuração EFD Contribuições, Processe a apuração preenchendo as principais perguntas conforme abaixo:
Confirme a apuração.
9. Gere o arquivo EFD Contribuições dentro da rotina de apuração, preencher os principais campos conforme a seguir:
10. Importante: Os registro F500 e F525 são gerados através da baixa dos títulos, pois trata-se regime caixa, onde serão considerados na apuração somente os títulos recebidos.
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