Dúvida

Como Calcular na Saída Diferencial para Cliente Contribuinte e Difal para Cliente Não Contribuinte?

Ambiente
Exemplo:
Protheus - Fiscal – A partir da versão 12.1.17


Solução

O Diferencial de Alíquota na Saída para Cliente Contribuinte será o Diferencial ST:

Informe no Cadastro do Produto Campo: Solid Saída ( B1_PICMRET) ou da Exceção Fiscal Campo: Margem de Lucro (F7_MARGEM)  o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:

TES 

• Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM
• L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO
• Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO
• MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM
• AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM
• MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO
• MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)

• Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 1-SIM ou 2-NÃO

  Se deixar Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 1-SIM, ele subtrai o valor do ICMS próprio do valor do Retido

  Se deixar Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) = 2-Não, ele Não subtrai o valor do ICMS próprio do valor do Retido

CLIENTE (SA1) deve ser um dos tipos preenchido no parâmetro MV_TPSOLCF, o CLIENTE deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e ter a Inscrição Estadual preenchida.

IPI na Base (F4_INCIDE): Este campo permite informar se valor de IPI incide na base de ICMS. Para o exemplo a seguir o IPI entrou na base de cálculo do ICMS, desta forma pode ser definido como "Consumidor Final" ou como "Sim/Não

BASE DUPLA

Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informe os estados que devem ter base dupla para o ST e o cadastro do cliente/pedido de venda o tipo de cliente deve ser CONSUMIDOR FINAL.

Obs: caso tenha que calcular DIFAL ST base dupla, para consumidor final não contribuinte, valide o parâmetro MV_UFPST21.

As UFs que estiverem no parâmetro, a base do DIFAL ST será única.

Para ficar base dupla, retire a UF do parâmetro conforme necessidade.

MV_UFPST21 = AC/AL/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/PA/PB/PE/PI/SE/RN/RO/RR

Indique as UF’s destinatárias para as operações enquadradas na Confaz 21/2011.

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O DIFAL na Saída para Cliente Não Contribuinte E.C 87/2015, configurar conforme abaixo:

Para que seja realizado calculo de diferencial de alíquota para CONSUMIDOR FINAL "não contribuinte" é necessário configurar no cadastro de TES os campos:

• Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

• Calc. Difal (F4_DIFAL) = SIM

• Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

• MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = Sim

Desta forma será calculado e partilhado diferencial de alíquota nas notas de saída interestadual.

Para cliente  consumidor final não contribuinte, no cadastro de cliente o campo  Insc. Estadual (A1_INSCR) pode ser preenchido como ISENTO, estar em BRANCO, ou preenchido com a Inscrição Estadual, e o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) deve ser preenchido com NÃO.

Para tratar a Base Dupla configure MV_UFBASDP com a UF de destino.

Boletim - Difal - Cliente Não Contribuinte:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=699815598