Dúvida
Notas Fiscais não estão sendo levadas para o Arquivo do EFD Contribuições para um dos blocos A,C e D.
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.7
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Verifique se nas notas fiscais de saída ou entrada, os campos a seguir estão preenchidos na tabela SFT:
FT_BASEPIS
FT_BASECOF
FT_VALPIS
FT_VALCOF
FT_ALIQCOF
FT_ALIQPIS
Os campos de base FT_BASEPIS e FT_BASECOF são preenchido mediante a configuração dos campos na TES:
- PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
- Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída) / Credita(Entrada)
Especificamente para as Notas de Entradas:
O campo NAT_BC_CRED (Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7) dos Blocos A, C e D do arquivo txt, só deve ser preenchido em documentos que geram créditos.
O campo F4_CODBCC deve estar preenchido, assim a informação será gravada no campo FT_CODBCC.
Para os campos FT_ALIQCOF e FT_ALIQPIS, o sistema considera as alíquotas dos parâmetros:
MV_TXPIS = 1.65 ou 0.65
MV_TXCOFIN = 7.60 ou 3.00
Ou do produto, conforme cadastro a seguir:
Perc. Cofins (B1_PCOFINS) = ?
Perc. Pis (B1_PPIS) = ?
Os campos de valores FT_VALPIS e FT_VALCOF considera o resultado de multiplicação da base de cálculo x alíquota.
Há uma exceção para alguns CST's que não preenchem a base de cálculo ou não preenchem nem um dos campos mencionados, mas mesmo assim devem ser levadas no arquivo EFD Contribuições.
A seguir seguem os exemplos:
CST 04 e 06 (alíquota zero), somente a base de cálculo será preenchida para essas notas fiscais.
CST 07,08 e 09 (isenta e sem tributação), nenhum dos campos citados serão preenchidos.
2. Verifique também se os campos de CST (FT_CSTPIS, FT_CSTCOF) estão preenchidos com conteúdo de 01 a 49 para notas de saída. Para as notas de entrada os campos devem conter o CST de 50 a 66. Os campos são preenchidos mediante a cadastro da TES, nos campos Sit Trib Pis e Sit Trib Cof.
3. Essa regra é valida somente para as notas de saída. Se o CFOP da nota de saída não constar na relação abaixo deverá ser informado no parâmetro MV_CFAREC, se os CFOPs não estiverem entre os a baixos, devera informar no parâmetro os CFOPs para levar as notas fiscais ao arquivo do EFD Contribuições.
Exemplo de preenchimento do parâmetro:
MV_CFAREC = 5925,6949,5949
Estadual:
5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656.
Interestadual:
6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654, 6655,6656.
Exterior:
7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.
4. Confira se o parâmetro da wizard está Indicador NFe/Cupom= 2- individ
5. Verifique o campo Livro da Wizard da apuração e da geração do arquivo que deve estar preenchido com asterisco " * ", se estiver vazio, pode deixar de levar registros (notas fiscais) ou valores a apuração e no arquivo do SPED.
6. O campo Atual.Ativo da TES deve estar igual a "Não", caso esteja igual a "SIM", o sistema não irar considera a nota nos registros A100, C100, D100, pois com o campo igual "SIM" significa a entrada de um ativo, portanto será levado no registro F120 (Depreciação do ativo) ou F130 (aquisição do ativo).
7. Para notas do regime Cumulativo Caixa, verificar se os campos ED_APURPIS e ED_APURCOF foram preenchidos no cadastro da natureza, pois o não preenchimento desse campo irar impactar a geração dos valores das notas fiscais na apuração e nos registros arquivo do EFD Contribuições.
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