FAQs - Suporte técnico

MP - NFE - Como gerar a TAG cBenef na versão 4.00 ?

Dúvida
MP-NFE- Como gerar a TAG cBenef na versão 4.00 ?

Ambiente

Microsiga Protheus - a partir da versão 11.80

TSS 11 e TSS 12



Solução

 

 

 

A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota

 

  • Caso seja emitente dos Estados de PR / RJ / RS / DF tabela 5.2.

 

Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:

 

1. Configure os parâmetros;

De acordo com a sua UF de transmissão da nota

  • MV_ESTADO = RS

mceclip0.png

Ou

  • MV_ESTADO = PR

 

mceclip1.png

 

Ou

  • MV_ESTADO = RJ

mceclip2.png

 

 Ou

 

  • MV_ESTADO = DF

 

mceclip0.png

 

  • MV_GIAEFD = F 

 

mceclip3.png

 

Importante: 

Caso o parâmetro MV_GIAEFD estiver igual a .T. a tabela CDV (responsável pela geração da tag cBenef) não será alimentada através do documento fiscal e por isso a tag não será gerada.

Este parâmetro foi criado para atender as geração do registro E115 da EFD ICMS/IPI, porém realizando o processo abaixo, o registro também será gerado não sendo mais necessário utilizar o parâmetro MV_GIAEFD com o conteúdo igual a .T.

 

2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do PR, RS, RJ pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;

Para importar a tabela, siga os passos abaixo:

 

  • Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal 

CLIQUE AQUI

 

Exemplo:

mceclip4.png

 

  • Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT

 

  • Colocar a tabela dentro da pasta Protheus_Data

 

mceclip6.png

 

  • Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED

 

mceclip7.png

 

  • Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"

 

mceclip8.png

 

  •  Confirmar a execução para importação das tabelas

 

mceclip9.png

 

Importante:

Os códigos da tabela 5.2 que não precisam gerar a tag cBenef, porém precisam ser apresentados no registro E115 da EFD ICMS/IPI devem estar com o campo "Gera NFe" (CDY_NFE) igual a "Não" para que o código seja ignorado na geração do xml de transmissão.

Lembrando que mesmo com o campo igual a Não será gerado a tabela CDV.

 

mceclip10.png

 

3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;

 

Informar:

  • Produto 
  • CFOP da operação a ser aplicado aquele código
  • Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
  • CST
  • Código de Reflexo conforme a sua necessidade

 

  • Base p/ calc. = Base ICMS
  • Alíquota = Alíquota de ICMS
  • Valor = valor do ICMS

Configurar a TES:

  • Calcula ICMS = Sim
  • L. Fiscal ICMS = Isento
  • CFOP da operação a ser utilizado
  • Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado 

 

mceclip11.png

 

Dentro da rotina FISA140 está disponível um facilitador que permite importar os produtos.

Após preencher o CFOP, CST e Código de reflexo, a rotina irá incluir automaticamente todos os produtos com as regras cadastradas.

 

  • Exemplo:

Preencha as perguntas com os filtros desejados:

 

mceclip7.png

 

Na tela apresentada a seguir, preencha os campos apresentados para que o sistema faça a inclusão destes códigos para todos os produtos encontrados.

mceclip8.png

 

Importante:

O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na CDV.

Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.

 

 

4. Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório;

 

mceclip0.png

 

 

mceclip1.png

 

Importante:

 O ambiente deve estar atualizado com os pacotes do link abaixo:

MP-NFE-Nota técnica 2019.001

No site da Sefaz nacional é possível consultar a lista de código de beneficio que podem ser utilizados por CST

 

  • Essa lista só está disponível para as UFs de RS, RJ e PR no link abaixo:

Tabela cBenef x CST - Relacionado à Nota Técnica 2019.001 - Publicada em 23/07/2019

 

Todas essas UFS RS, RJ e PR o código de benefício será da tabela do SPED 5.2

  

Importante:

Na rotina FISA156 existe o campo CDY_NFE  "Gera NFE" de acordo com o código de ajuste deve definir o campo como 1- Sim ou 2- Não.

Para levar a TAG Cbenef no XML o campo deve estar configurado com 1-Sim

 

mceclip2.png

 

  • Caso esteja gravando na CDV, mas não esteja levando para o XML:

O fonte do NFESEFAZ verifica se a tabela CDV possui os 4 índices, por isso será necessário verificar a SIX.

 

  • O campo no Sigamat.emp:

M0_ESTENT == "PR" ou "RJ" ou "RS"

 

  • E o campo:

CDV_CODAJU = Preenchido corretamente.

 

  • Após isso realizamos a comparação do tamanho dos campos na SX3:

CDV_DOC e D2_DOC

CDV_SERIE e D2_SERIE

CDV_CLIFOR e D2_CLIENTE

CDV_LOJA e D2_LOJA

 

 

 

Para as demais UFs:

 

  • Para a TAG cBenef deve ser preenchido na TES em Lançamento de Apuração do ICMS:

 

  • CC7_CODLAN = 10 caracteres (Tabela 5.3)

Será levado para o XML o conteúdo do campo CDA_CODLAN

  • Saiba mais:
Para UF de SP não será levado nenhum conteúdo para a TAG  Cbenef conforme o parecer da consultoria de segmentos:

 

O fonte não considera mais a tabela 5.1
  • CDA_CLANAP = 8 caracteres (Tabela 5.1)

 

 

  • XML de exemplo:

 

 

 

  • Conforme o parecer da consultoria através dos link abaixo, haverá código da tabela 5.2 para UF de DF:

 

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=555856158

 

Para utilizar a tabela 5.2 para UF de DF é necessário que o NFESEFAZ esteja com data igual ou superior 22/07/2020

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1 Comentários

  • Avatar
    Gustavo Moscheto

    Caso eu tenha gerado a nota fiscal e não tenha a configuração correta, por exemplo na tabela F3K, tenho que excluir a nota fiscal ou bastar reprocessar o livro fiscal para gerar a tabela CDV?

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