Base de Conhecimento

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSE - Pessoa física não pode ser responsável tributário - São Paulo

Ocorrência
No módulo Faturamento, ao realizar a transmissão da nota fiscal de serviço para a Prefeitura de São paulo, onde o tomador for de fora do município de São Paulo, é apresentada a seguinte mensagem: "Pessoa física não pode ser responsável tributário".

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Documentos Eletrônicos - Todas as versões.

Causa
Apenas tomadores inscritos na Prefeitura de São Paulo podem recolher o ISS dentro do município.

Solução
Para solucionar essa ocorrência há duas alternativas, na qual o Fiscal de sua empresa deverá avaliar qual a mais adequada para a situação, sendo elas:

Alterar o F4_ISSST para 2 na TES - desta maneira o imposto será retido fora do município, que é no município do tomador no caso.

Ou

Alterar o C5_RECISS e A1_RECISS para 2 - desta maneira o prestador que será o responsável tributário pelo imposto.

Uma observação importante é que quando o tomador é o responsável tributário, deve ser informado o CNPJ e Inscrição Municipal do mesmo.

 

 

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