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Dúvida
Qual a tratativa correta para cadastrar cliente estrangeiro e emitir Nota Fiscal de Exportação no faturamento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAFAT - todas as versões
Solução
Para incluir clientes de origem estrangeira, os seguintes campos no cadastro devem ser preenchidos conforme abaixo:
- Estado (A1_EST): 'EX'
- CEP (A1_CEP): '00000000'
- Tipo (A1_TIPO): 'X - Exportação', é importante para a geração das Notas Fiscais de Exportação
- Código do País (A1_PAIS): Deve ser diferente de branco e '01058' (Brasil).
- Bairro (A1_BAIRRO): Pode permanecer em branco; caso o campo seja obrigatório, preencher com um valor genérico.
- Município (A1_MUN): 'ESTRANGEIRO' É possível cadastrar o código de município 999999 diretamente na tabela de municípios do IBGE (CC2) caso necessário.
- RG/Ced.Estr (A1_PFISICA) Este campo permite que na inclusão de clientes que não possuem CPF/CNPJ (Exemplo: cliente estrangeiro), seja gerado o código do cliente.
- Código do Município (A1_COD_MUN): Deixar em branco *
- Inscrição Estadual (A1_INSCR): Deixar em branco *
- CNPJ (A1_CGC): Deixar em branco (cliente estrangeiro não possui CNPJ) *
*Observação 1: Por padrão, esse campos não são de preenchimento obrigatório. Caso tenha alterado as definições, avaliar o impacto ao seu negócio de retirar a obrigatoriedade de preenchimento visto que a recomendação é deixá-los em branco.
Caso a obrigatoriedade seja julgada imprescindível, retirar em modo exclusivo, cadastrar o Cliente em questão e voltar a obrigatoriedade após salvar (Neste caso, qualquer alteração nesse cadastro que se faça necessária não poderá ser confirmada sem preenchimento do campo).
Caso a obrigatoriedade seja julgada desnecessária, basta desabilitar a obrigatoriedade:
Acessar o Configurador CFG > Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Dicionário de Dados; > Localizar e Editar a Tabela em questão > Localizar e Editar o campo em questão > Aba "Uso" > Desabilitar a opção "Obrigatório" > Confirmar e Salvar.
Pedido de venda de exportação via faturamento:
- Para uma Nota Fiscal de Exportação, gerar o pedido normal para o cliente EX, isso fará com que o CFOP inicie por 7.
- Apenas a alíquota do ICMS difere das demais, sendo equivalente a 13%.
- Os demais requisitos segue o padrão de faturamento (liberação, liberação de crédito/estoque/faturamento).
Observação 2: No Protheus há o módulo SIGAEEC específico para gerenciamento das exportações. Caso não possua o módulo e precise emitir uma Nota de Exportação pelo SIGAFAT o processo de emissão é realizado pelo processo de Faturamento habitual do FAT; ou seja, por meio de Emissão de Pedido de Vendas e Preparação do Documento de Saída.
Não há no SIGAFAT tratamento específico para exportação.
Saiba mais:
FAT0075_Cadastro de Clientes Estrangeiros (Campo A1_PAIS) e Emissão de Nota de Exportação no SIGAFAT
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAFAT - Uso Moeda Modulo Faturamento
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