Dúvida
Como corrigir 328 Rejeição : CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.27
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
A nota de origem precisa existir no sistema, a nota precisa ser referenciada corretamente e o CFOP da nota não pode estar no parâmetro.
Quando o CFOP possui a finalidade de devolução é necessário gerar a TAG FINNFE = 4 (devolução) e a TAG referenciando o documento de origem deve ser gerada.
1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar e Retirar o CFOP do parâmetro MV_DEVCFOP caso tenha informado na NF-e.
2- Verificar se a nota foi referenciada ao documento de origem corretamente:
D2_ITEMORI, D2_SERIORI, D2_NFORI (nota de saída)
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada)
Importante:
Lembrando que a nota só é referenciada no XML caso exista no sistema.
Se a mesma for referenciada manualmente deve se preencher os campos NF . Ori , Serie Ori e Item Ori .
Se for preenchido automaticamente pelo gatilho F4 (Nota de saída) ou F7 (Nota entrada) os campos são alimentados automaticamente.
3- Verificar se o campo na TES F4_AJUSTE -> Ajuste CIAP = N, pois se estiver como Sim irá gerar FINNFE = 3.
4- Após isso, exclua a nota e gere novamente.
Se nota de beneficiamento deve ser verificado também:
Para notas que a nota de origem foi realizada como beneficiamento TES poder de terceiro Remessa e no retorno é necessário transmitir como normal devido a TES ter poder de terceiro como devolução.
Se nota de remessa deve ser verificado também:
Nota de origem normal com TES poder de terceiro Remessa ao retornar a nota é do tipo beneficiamento com Tes poder de terceiro devolução.
Saiba mais:
É possível consultar a nota técnica 2013.005_v_1.22 página 130 para saber quais são os CFOPs com finalidade de devolução.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
É impossível referenciar uma nota que não está no sistema, pois este busca os dados da nota fiscal de origem nas tabelas para referenciar no XML.
Verifique se há a possibilidade de inclusão da nota fiscal de origem com a chave correta: Entrada (F1_CHVNFE), saída (F2_CHVNFE).
Em caso de dúvidas na inclusão de nota de saída, abra um chamado no suporte Faturamento. Se for nota de entrada, no suporte de Materiais.
Se a nota não tiver que gerar movimentação (estoque, financeiro, etc.), gere-a pela rotina NF MANUAL SAIDA/ENTRADA no módulo de Livros Fiscais.
O sistema só realiza o processo de devolução de notas que estão em seu banco de dados. Este processo ocorre apenas nas versões 3.10 e 4.00, pois na versão 2.00 não existia a tag <finNfe> igual a 4, que obriga o documento a ter a finalidade de devolução, quando usado um CFOP de devolução.
Nesse caso, é necessário ter a nota original no sistema para que possa fazer a devolução, pois não tem onde buscar as informações da nota original (série, item, modelo, chave, etc.).
O código de cliente e fornecedor no sistema deve ser o mesmo ao referenciar a nota, além disso desconhecemos a operação de devolução de complemento de nota, ou complemento de devolução caso seja orientação da Sefaz enviar a consulta formal junto ao ticket.
Obs: Não é permitido gerar nota de devolução com mais de um item, quando esses itens possuem CFOP com finalidades diferentes, pois no xml so possui uma tag finnfe que define o tipo da nota.
Ex CFOP 2202 finalidade de devolução e CFOP 2949 genérico que não tem finalidade de devolução.
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