Dúvida
Como corrigir 328 Rejeição : CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.27
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Quando o CFOP possui a finalidade de devolução é necessário gerar a TAG FINNFE = 4 (devolução) e a TAG referenciando o documento de origem deve ser gerada.
1. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar e Retirar o CFOP do parâmetro MV_DEVCFOP caso tenha informado na NF-e.
2- Verificar se a nota foi referenciada ao documento de origem corretamente:
D2_ITEMORI, D2_SERIORI, D2_NFORI (nota de saída)
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada)
Importante:
Lembrando que a nota só é referenciada no XML caso exista no sistema.
Se a mesma for referenciada manualmente deve se preencher os campos NF . Ori , Serie Ori e Item Ori .
Se for preenchido automaticamente pelo gatilho F4 (Nota de saída) ou F7 (Nota entrada) os campos são alimentados automaticamente.
3- Verificar se o campo na TES F4_AJUSTE -> Ajuste CIAP = N, pois se estiver como Sim irá gerar FINNFE = 3.
4- Após isso, exclua a nota e gere novamente.
Se nota de beneficiamento deve ser verificado também:
Para notas que a nota de origem foi realizada como beneficiamento TES poder de terceiro Remessa e no retorno é necessário transmitir como normal devido a TES ter poder de terceiro como devolução.
Se nota de remessa deve ser verificado também:
Nota de origem normal com TES poder de terceiro Remessa ao retornar a nota é do tipo beneficiamento com Tes poder de terceiro devolução.
Saiba mais:
É possível consultar a nota técnica 2013.005_v_1.22 página 130 para saber quais são os CFOPs com finalidade de devolução.
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=
- Importante:
É impossível referenciar uma nota que não está no sistema, pois este busca os dados da nota fiscal de origem nas tabelas para referenciar no XML.
Verifique se há a possibilidade de inclusão da nota fiscal de origem com a chave correta: Entrada (F1_CHVNFE), saída (F2_CHVNFE).
Em caso de dúvidas na inclusão de nota de saída, abra um chamado no suporte Faturamento. Se for nota de entrada, no suporte de Materiais.
Se a nota não tiver que gerar movimentação (estoque, financeiro, etc.), gere-a pela rotina NF MANUAL SAIDA/ENTRADA no módulo de Livros Fiscais.
O sistema só realiza o processo de devolução de notas que estão em seu banco de dados. Este processo ocorre apenas nas versões 3.10 e 4.00, pois na versão 2.00 não existia a tag <finNfe> igual a 4, que obriga o documento a ter a finalidade de devolução, quando usado um CFOP de devolução.
Na versão 2.00, a inclusão é aceita pois a nota de devolução não tem finalidade específica e era gerada como 1, finalidade normal.
Nesse caso, é necessário ter a nota original no sistema para que possa fazer a devolução, pois não tem onde buscar as informações da nota original (série, item, modelo, chave, etc.).
O código de cliente e fornecedor no sistema deve ser o mesmo ao referenciar a nota, além disso desconhecemos a operação de devolução de complemento de nota, ou complemento de devolução caso seja orientação da Sefaz enviar a consulta formal junto ao ticket.
- Saiba mais:
Conforme o link abaixo:
MP - FIS - Complemento de ICMS/IPI na Devolução de Compra
O sistema hoje tem um tratamento paliativo para fazer esse tipo de operação, no qual realmente o código do cliente de do fornecedor precisa ser exatamente o mesmo para que não gere a rejeição 328.
Além disso, a nota de origem precisa existir no sistema, a nota precisa ser referenciada corretamente e o CFOP da nota não pode estar no parâmetro.
É importante lembrar que é necessário verificar junto a Sefaz se realmente é essa operação que deve ser realizada, ou se deve ser realizado o cancelamento da nota.
Para alterar a forma atendida pela legislação hoje:
1- Esses casos devem ser customizados o NFESEFAZ .
MP - NFE - Documentos Eletrônicos NFe / NFSe / MDFe / MDe
Rdmake disponível no link acima.
2- Segunda opção pode ser aberto melhoria na Central Colaborativa:
Central Colaborativa TOTVS.
Para saber como criar uma sugestão de melhoria clique AQUI.
3 - Para que seja atendido no padrão é necessário que a empresa tenha alguma legislação na qual informe a obrigatoriedade de gerar conforme deseja.
Havendo a legislação abra um ticket no suporte e nos encaminhe que será compartilhado junto a consultoria tributária da TOTVS e posteriormente ao produto.
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