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RH - Linha Protheus - GPE - Como é realizado o cálculo de Médias nas Férias

Dúvida
Como é realizado o cálculo de Médias nas Férias?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
O cálculo das Médias de Horas Extras e Adicionais para Férias é executado seguindo os passos abaixo:

1. Verificação da tabela de Acumulados Anuais (SRD) onde devem constar verbas que possuem incidência para Média de Férias, que estejam dentro do período aquisitivo do funcionário e nos últimos 12 meses;

2. Observar as verbas que incidem médias, usando os seguintes critérios:
2.1. Se a verba não possuir quantidade de horas ou dias, seu valor é conservado;
2.2. Se a verba possuir quantidade e o Tipo da verba for D (dias), seu valor será multiplicado pelo Salário Base/Dia, resultando no Valor Atual desta;
2.3. Se a verba possuir quantidade e o Tipo da verba NÃO for D (dias), seu valor será multiplicado pelo Salário Base/Hora, resultando no Valor Atual desta;

3. Configurar os parâmetros:
- MV_NMESPER
, o qual indica o número de meses para cálculo da média dentro do período aquisitivo de férias, quando este for diferente de 12 meses, e a média for sobre o período aquisitivo.
- MV_DTMDFER, que permite a formação do período de pesquisa das médias nos cálculos de férias normais, programadas e coletivas.  Sua configuração pode ser a seguinte:

  • Conteúdo 1 - Database: utiliza a data base do sistema como padrão de cálculo e pesquisa;
  • Conteúdo 2 - Data de início das férias: determina qual a data utilizada como base para iniciar a contagem dos meses das médias.

- MV_MEDDIRE, informa se sistema deve considerar media sobre meses de direito/trabalhado.

  • Conteúdo S - O sistema calculará valor integral os meses trabalhados pelo funcionário.
  • Conteúdo N - O sistema utiliza definição de sindicato e verbas, ou então por 12 meses conforme CLT.

Importante:
A configuração do parâmetro MV_DTMDFER tem efeito somente para as empresas que calculam as médias de férias, utilizando uma quantidade de meses, NÃO tendo efeito para empresas que calculam a média pelo período aquisitivo do funcionário.
Exemplo: 6 últimos meses, 3 últimos meses ou configuração similar.

 

Observações:
O Total Acumulado de cada verba é dividido pelo número de meses que o funcionário trabalhou no ano, no caso de funcionários com menos de um ano de serviço, ou por 12 (doze) para funcionários com mais de um ano de serviço.
Se o funcionário tiver menos de um ano de serviço, ainda são executados os procedimentos abaixo:

  • Faz-se necessário acrescentar o somatório das verbas existentes na rescisão que tenham incidência positiva para Média Aviso Prévio, dividido por 12 (doze);
    O resultado até este ponto é dividido por 12 (doze) e multiplicado pelo número de meses que o funcionário tem direito.

Após calculadas as médias de acordo com os meses definidos no cadastro do Sindicato ou nas Verbas, este valor será Proporcionalizado de acordo com os meses trabalhados, sendo:

  • Cadastro de verbas + Sindicato preenchidos: Verba com S para média de férias e parâmetros do Sindicado preenchidos com número de meses, será considerado o número de meses do cadastro do sindicato.
  • Cadastro de verbas sem o parâmetro sindicato - Verba preenchida com "S" para media e cadastro de sindicato não estiver preenchido períodos para média, será efetuado o calculo sobre período aquisitivo conforme determina legislação.
  • Cadastro de verba preenchido com número de meses para média: se a verba estiver com NN no campo média será considerado os últimos NN meses para a média.

Para Saber Mais:
Veja alguns exemplos do resultado encontrado na configuração distinta do parâmetro, considerando a seguinte situação:

 

Database: 31/07/2006
Início das férias: 01/08/2006

Verbas para média configuradas com os 06 últimos meses para média de férias

1. MV_DTMDFER configurado com 1 – Database
Mês para média igual a Sim
Período a ser considerado para média: 02/2006 a 07/2006


2. MV_DTMDFER configurado com 2 Data início das férias
Mês para média igual a Não 
Período a ser considerado para média: 01/2006 a 06/2006

Mês para média igual a Sim
Período a ser considerado para média: 03/2006 a 08/2006

Mês para média igual a Não 
Período a ser considerado para média: 02/2006 a 07/2006

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