MP - GPE - Criação do mnemônico P_LDOBRES para cálculo de férias em dobro na rescisão

Ocorrência
Quando efetuado o cálculo da rescisão, sistema soma os dias de gozo de férias para validar o direito a férias em dobro do funcionário, o que acarreta em geração de férias em dobro mesmo que a data de rescisão não ultrapasse o período concessivo.

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão Pessoal - A partir da versão 12

Solução
Criação do mnemônico P_LDOBRES para definir que o pagamento de férias em dobro na Rescisão só ocorrerá se a data da rescisão (somar os dias de aviso prévio indenizado) ultrapassar o vencimento do período concessivo.

Quando utilizado .T. → considera os dias de gozo para validar se gera ou não pagamento de férias em dobro na rescisão quando a data da rescisão mais os dias de aviso prévio indenizado mais os dias de férias vencidas ultrapassar o vencimento do período concessivo;

Quando utilizado .F. → não considera os dias de gozo de férias para validação da geração do pagamento de férias em dobro na rescisão, ou seja, se a data de demissão mais os dias de aviso (com .F. não são somados os dias de férias vencidos) não ultrapassarem o vencimento do período concessivo, não será calculado nenhum dia de férias em dobro.

Exemplo de utilização: 

Período aquisitivo:

1º período: 01/01/2016 – 31/12/2016 – Vencido

2º período: 01/01/2017 – 31/12/2017

1º cenário
Demissão: 20/12/2017 
Demissão mais projeção do aviso: 07/01/2018 

• P_LDOBRES = .T.
  • Calcula férias em dobro, pois somando os dias de aviso mais os dias de férias na data de demissão ultrapassa o fim do período concessivo;
• P_LDOBRES = .F.
  • Calcula férias em dobro, pois mesmo desconsiderando os dias de férias o fim do período concessivo é ultrapassado.

Observação: Observe que nesse caso o conteúdo do mnemônico não influenciou, pois há o pagamento de férias em dobro de qualquer forma.

2º cenário
Demissão: 01/12/2017 
Demissão mais projeção do aviso: 19/12/2017 

• P_LDOBRES = .T.
  • Calcula férias em dobro, pois somando os dias de aviso mais os dias de férias vencidas na data de demissão ultrapassa o fim do período
    concessivo;
    • 19/12/2017 + 30 dias de férias = 18/01/2018 (maior que o fim do período concessivo 31/12/2017)
• P_LDOBRES = .F.
  • Não calcula férias em dobro, pois só com a data de demissão mais os dias de aviso o fim do período concessivo não é ultrapassado.
    • 19/12/2017 é menor que 31/12/2017 

Observação: Observe que nesse caso o conteúdo do mnemônico influencia, pois como .F. ele não considerará os dias de gozo de férias para validar o cálculo de férias em dobro e não ultrapassará o fim do período concessivo.

Saiba Mais
Segue pacotes de atualização: 

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=661666

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=661667