Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - FINA050 - Data de Vencimento do PCC gerado de acordo com a emissão ou baixa

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Dúvida
Data de Vencimento do PCC gerado conforme a emissão ou baixa.

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Todas as versões


Solução

Definição de Vencimento dos Títulos de Impostos de PCC no Contas a Pagar

A data de vencimento dos títulos de impostos relativos ao PCC (Programa de Capacitação Continuada) varia conforme o momento em que ocorre a retenção do imposto:

1. PCC Retido na Emissão do Título
   Quando a retenção do PCC ocorre no momento da emissão do título, o vencimento dos respectivos impostos será sempre no dia 20 do mês subsequente à data de vencimento do título.
   Exemplo: Se um título tem vencimento em 12/10/2018, o vencimento do imposto de PCC será em 20/11/2018.

2. PCC Retido na Baixa do Título
   Quando a retenção do PCC se dá no momento da baixa do título, o vencimento dos impostos será definido como o dia 20 do mês subsequente à data da baixa.
   Exemplo: Um título emitido em 28/09/2018, com vencimento em 12/10/2018, mas cuja baixa foi efetuada em 28/09/2018, terá o vencimento dos impostos de PCC em 20/10/2018.

3. Configuração do Comportamento via Parâmetro
   O comportamento descrito é controlado pelo parâmetro MV_BX10925 no módulo de Contas a Pagar (FINA050), com os seguintes valores possíveis:

• "1" – cálculo do PCC realizado na baixa do título;

• "2" – cálculo do PCC realizado na emissão do título.

Saiba mais

Data_de_Vencimento_dos_impostos