Cross Segmentos - Backoffice Protheus - 699 Rejeição : Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão

Dúvida
Como corrigir a rejeição abaixo:

699 Rejeição : Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução 

1.  Preencher no TES o campo Calcula ICMS "F4_ICM" = S - Sim

2. Preencher no TES o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) = SIM

3. Para isso preencher no TES o campo Calc.Difal (F4_DIFAL) = SIM

4. Acessar o módulo Configurador (SIGACFG), em seguida em Ambiente /Cadastros / Parâmetros clicar em editar MV_PPDIFAL={{2016,40,60},{2017,60,40},{2018,80,20},{2019,100,0},{2020,100,0},{2021,100,0},{2022,100,0},{2023,100,0}}

5. Após isso, exclua a nota e gere novamente.

6. Preencher como consumidor final, altere no pedido de vendas o campo C5_TIPOCLI  "Tipo Cliente"diferente de F - Cons. Final 

7. Após isso, exclua a nota e gere novamente.

8. Caso seja Contribuinte o destinatário preencha a inscrição estadual no campo  Ins. Estad.  "A1_INSCR"

​

9. Preencha o campo Destaca IE "A1_IENCONT"   em branco

10. Preencha o campo Contribuinte "A1_CONTRIB"   1- Sim

11. Após isso, exclua a nota e gere novamente.

12. Caso seja Isento o destinatário deixe em branco ou Preencha com literal Isento o campo de inscrição estadual no campo  Ins. Estad.  "A1_INSCR"

​

13. Preencha o campo Destaca IE "A1_IECONT"   em branco

14. Preencha o campo Contribuinte "A1_CONTRIB"   1- Sim

15. Após isso, exclua a nota e gere novamente.

•  Importante:

Além disso, em alguns casos mesmo com o percentual correto a nota de não contribuinte, consumidor final e operação interestadual ao retornar uma nota do ano anterior pode ser gerada como FINNFE = 1 desde que CFOP esteja Anexo XIII.04 caso não esteja apenas os CFOPS de finalidade de devolução.

Nestas situações a tag pICMSInterPart será gerada com o percentual relativo ao ano de emissão da NF-e referenciada.

 Conforme a FAQ do TDN:

http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=224104756

 Nos casos específicos de retorno de mercadoria obrigatoriamente deverá ser utilizada as CFOP ´s expressas no Anexo XIII.04.

E para devolução informar os CFOPS que constam na tabela da nota técnica 2013.005_v_1.22 na página 130 pela sefaz com finalidade igual 4.

O Anexo XIII.04 consta na nota técnica 2015.003_ v_1.94 página 22. (Baixe no site da Sefaz).

• Saiba mais:

Ao fazer nota de devolução, se houver mais de uma nota referenciada essas notas precisam ser do mesmo ano, caso sejam de anos diferentes será necessário fazer a devolução separada para autorização.

O conteúdo das TAGS serão retirados dos campos:

• Grupo ICMSUFDEST x Campos CD2:

Tag vBCUFDest -> CD2_BC

Tag pFCPUFDest -> CD2_PFCP

Tag pICMSUFDest -> CD2_ALIQ

Tag pICMSInter -> CD2_ADIF

Tag pICMSInterPart -> CD2_PDDES - conforme parâmetro MV_PPDIFAL

Tag vFCPUFDest -> CD2_VFCP

Tag vICMSUFDest -> CD2_VDDES

Tag vICMSUFRemet -> CD2_VLTRIB

• Conforme o Exemplo abaixo:

<pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart> → 2016

<pICMSInterPart>60.0000</pICMSInterPart> → 2017

<pICMSInterPart>80.0000</pICMSInterPart> → 2018

<pICMSInterPart>100.0000</pICMSInterPart> → 2019 ( E os anos posteriores)