Dúvida
Como gerar o registro F130 do EFD Contribuições?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.7
Solução
O Registro F130 trata Ativos que possuem vínculo com Nota Fiscal com crédito de PIS e COFINS, ou seja, Ativos que foram incluídos via Nota Fiscal de entrada.
Passo 1.
Efetue o lançamento de uma Nota Fiscal de entrada no Módulo Compras e configure uma TES (Tabela SF4) de entrada conforme os campos abaixo:
Atual Ativo (F4_ATUATF) = Sim
Livro Fiscal de ICMS/ IPI = Tributado/Outros/Isento. Para gerar as Tabelas dos Livros Fiscais (SFT e SF3)
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Credita
Sit Trib Pis (F4_CSTPIS)= ?
Sit trib cof (F4_CSTCOF)= ?
Cod BC. CRED (F4_CODBCC) =10
Tp. Reg. (F4_TPREG) = 1 - Não Cumulativo
Recomendamos que todos os bens tenham vínculo com nota fiscal de entrada, para gerar corretamente o registro F130.
Passo 2.
Acesse o Módulo 01 Ativo Fixo, rotina Classificação de Compras (ATFA240). Na classificação preencha os campos abaixo:
Atualização de Ativos Imobilizados - Tabela SN1
Calc. PIS (N1_CALCPIS) = 1-Sim
Ident. Bem (N1_DETPATR) = ?
Utiliz. BEm (N1_UTIPATR) =?
Orig. Cred (N1_ORIGCRD) = 0 ou 1
Sit. trib. PIS (N1_CSTPIS) = ?
Aliq. PIS (N1_ALIQPIS) = 1,65
Sit. Trib. Cof (N1_CSTCOFI) = ?
Aliq. Cofins (N1_ALIQCOF) = 7,60
Cod. BC. Cred (N1_CODBCC) = 10
Base Pis/Cof (N1_CBCPIS ) = 1- normal
Importante: Configure os campos Calc. PIS (N1_CALCPIS) = 3 - Fração e (N1_MESCPIS), indica o número de meses em que deverá ser efetuado o cálculo do crédito, caso seja necessário realizar a apropriação pelo número de meses definidos por avos, exemplo: 12/24/48.
Saldo e Valores - Tabela SN3
Tipo Ativo (N3_TIPO) = ?
Taxa depreciação (N3_TXDEPR1) = ?
Conta contábil (N3_CCONTAB)= ?
Importante: Esse registro é gerado de acordo com a Classificação do Bem.
Passo 3.
Acesse a Rotina FISA001 e processe a Apuração do EFD Contribuições. Na Apuração os valores de aquisição serão levados na aba Composição dos Créditos e linha Base de cálculo Ativo Fixo – Aquisição. Neste processo, é gerado a Tabela CL2.
Passo 5.
Gere o Arquivo txt do EFD Contribuições e verifique o Registro F130.
Importante:
Os valores de créditos de PIS e COFINS da Nota Fiscal de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D do arquivo txt do EFD Contribuições. Os valores de crédito são considerados somente no registro F130, para que não seja gerado crédito duplicado.
Não devem ser considerados para apropriação e créditos do PIS e da COFINS no registro F130 do EFD Contribuições, os tipos de ATIVO (Tipo Ativo (N3_TIPO): 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, //correspondentes a REAVALIAÇÃO e DEPRECIAÇAO ACELARADA dos bens, conforme a Instrução Normativa SRF n457/2004, de 18 de outubro de 2004 - DOU de 5.11.2004
As tabelas envolvidas para geração do F130 são : SN1,SN3,SN4 e CL2.
Vídeo completo do processo em anexo.
O Desenvolvimento da TOTVS disponibilizou uma documentação com orientação para a inclusão de Ativos que possuem depreciação ou são controlados fora do Protheus no SIGAATF.
Segue link:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=811263527
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