RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1005 - Inconsistência do RET com Alíquota RAT igual a 0 (Zero)

Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min

Ocorrência
Retorno de Inconsistência do RET devido Alíquota RAT igual a 0 (Zero).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
O Retorno de Inconsistência do RET é devido a validação do leiaute do eSocial em que a tag AliqRat está com conteúdo diferente de 1, 2 ou 3. 



Solução
Conforme leiaute vigente eSocial, nos casos em que o declarante possuir processo judicial/administrativo com decisão/sentença favorável à utilização de alíquota GILRAT ou do FAP diferentes do que é definido pela administração, o declarante deve preencher os campos {aliqRat} e {fap} com os valores correspondentes. Nesse caso, este evento deve ser enviado após o evento S-1070. Nos demais casos, os referidos campos não devem ser preenchidos.
Informar a alíquota RAT, quando divergente da legislação vigente para a atividade (CNAE) preponderante. A divergência só é permitida se existir o grupo com informações sobre o processo administrativo/judicial que permite a aplicação de alíquota diferente.
Valores válidos: 1, 2, 3

Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

1.  Acesse o evento S-1005 no TAF através do caminho: Atualização - Eventos eSocial - Tabelas - Estabelecimentos



2.  Localize o evento S-1005 que será necessário realizar alteração

3.  Altere os campos destacados abaixo, informando a alíquota diferente para a
atividade CNAE preponderante e o processo referente a alteração da alíquota da RAT, salve e transmita ao eSocial



A alteração efetuada no TAF não influenciará no cálculo de sua folha de pagamento no GPE. Para calcular a folha de pagamento, o sistema irá utilizar a informação que se encontra na tabela S037, devendo estar de acordo para que não gere divergências entre sua folha de pagamento e o governo.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
Artigos S-1005
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos"
Quer receber em primeira mão sobre artigos publicados? Participe da nossa Comunidade WhatsApp

Essa documentação também pode ser acessada 24h por dia e pelo Protheus, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus