Dúvida
Como solucionar a 318 Rejeição : Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
A SEFAZ está validando se o IE é de produtor rural e, caso seja, é necessário gerar a TAG referenciando a nota.
Para isso, quando é feita a nota de entrada, se o IE do destinatário for de produtor rural, tem que haver a tag referenciando a contranota.
- Caso seja NFP (Nota fiscal de produtor rural) será gerada a TAG refNFP:
1- Primeiro, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Não Espécie = NFP (Esta não é transmitida).
2- Depois, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Sim Espécie = SPED (Esta é transmitida). Esta nota deve ser referenciada à anterior que não foi transmitida. E, para referenciar a de origem, os três campos a seguir precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada).
3- Quando é feita uma nota complementar ou de devolução, elas devem ter formulário próprio = Sim Espécie = SPED e essa nota deve ser referenciada à que foi transmitida e não à primeira, com formulário próprio = Não.
E, para referenciar a de origem, os três campos precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada)
- Caso seja NFPe (Nota fiscal de produtor rural eletrônica) será gerada a TAG refNFe:
1- Primeiro, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Não Espécie = SPED é preenchido o campo F1_CHVNFE = com a chave da nota (Esta não é transmitida).
2- Depois, é feita uma nota de Entrada com formulário próprio = Sim Espécie = SPED (Esta é transmitida). Esta nota deve ser referenciada à anterior que não foi transmitida. E, para referenciar a de origem, os três campos a seguir precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada).
3- Quando é feita uma nota complementar ou de devolução, elas devem ter formulário próprio = Sim Espécie = SPED e essa nota deve ser referenciada à que foi transmitida e não à primeira, com formulário próprio = Não.
E, para referenciar a de origem, os três campos precisam estar preenchidos:
D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada)
Observação: Importante que ao incluir a nota do produtor rural a TES esteja configurada para gerar os registros na tabela SF3, pois sem esse registro não é possível referenciar a nota do produtor na contra nota pela tag refnfe.
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