Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro 1400: Procedimentos para gerar as informações sobre valores agregados no SPED Fiscal

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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar as informações sobre valores agregados no SPED Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) – SPED Fiscal – Versão 12

Solução
O Logix está preparado para gerar o registro 1400 no SPED Fiscal somente para os seguintes contribuintes:

• Empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
• Empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
• Empresas de transporte intermunicipal e interestadual;
• Empresas de telecomunicação e comunicação;
• Demais casos que influenciem no valor agregado (estado de Minas Gerais).

Desta forma, esse registro não é gerado para os contribuintes abaixo:

• Distribuidoras de energia;
• Serviço de utilidade pública de distribuição de água;
• Inscrição centralizada.

Realize os procedimentos a seguir para gerar o registro 1400:

1. Primeiro verifique qual o tipo de contribuinte sua empresa se enquadra, e efetue os procedimentos abaixo, referente ao tipo de contribuinte da sua empresa:
    
   1. Empresas que adquirirem diretamente de produtor: produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
      Realize as parametrizações abaixo para considerar as notas fiscais de entrada:
      
      
      • Acesse o VDP0815/VDP10000 na aba 3-Fornecedor, preencha o campo Tipo com a opção 6 - Produtor rural;
        
        
      • Para as empresas de São Paulo, no VDP0815/VDP10000 o campo Inscrição estadual deverá estar em branco ou preenchido com a palavra ISENTA;
        
        
      • O CFOP da nota fiscal não pode estar configurado no VDP10005/VDP4553 para Rotina/Programa igual OBF0110 para o parâmetro Grupo fiscal Transferência e Outras Entradas - Registro 1400.
        
        
   2.  Empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários.
      Realize as parametrizações abaixo para considerar as notas fiscais de entrada:
      
      
      • Acesse o VDP0815/VDP10000 na aba 3-Fornecedor, preencha o campo Tipo com a opção 6 - Produtor rural;
        
        
      • Acesse o VDP10005, cadastre um grupo para as notas fiscais de entrada que deverão ser desconsiderados no processamento do registro 1400 relacionado a Atividade Rural, com o campo Indicador do grupo fiscal igual Grupo de Despesa e informe os grupos de despesas;
        
        
      • Acesse o LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Legislação Federal, no parâmetro Grupo Fiscal relacionado a Atividade Rural, código do parâmetro grupo_fiscal_ativ_rural, e informe o código do grupo cadastrado para o Grupo de Despesa no VDP10005.
        
        
   3. Empresas de transporte intermunicipal e interestadual.
      Nesta opção, serão considerados os conhecimentos de transportes emitidos pela empresa gerados nos registros D100 que gerem um dos registros abaixo:
      
      
      • D110: Para gerar este registro a nota fiscal dever ter o Código do modelo do documento fiscal igual a 07 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
        
        
      • D120: Para gerar este registro a nota fiscal dever ter o Código do modelo do documento fiscal igual a 07- Nota Fiscal de Serviço de Transporte;
        
        
      • D130: Para gerar este registro a nota fiscal dever ter o Código do modelo do documento fiscal igual a 08 - Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ou 8B - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso;
        
        
      • D500: Para gerar este registro a nota fiscal dever ter o Código do modelo do documento fiscal igual a 21 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação ou 22 - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação;
        
        
      • Acesse o link para verificar o procedimento para alterar o código do modelo do documento fiscal: LG - OBF - Registro D100: Campo 05 - COD_MOD - Procedimento para gerar o modelo das notas fiscais no arquivo do SPED Fiscal/Contribuição.
        
        
   4. Empresas de telecomunicação e comunicação.
      Realize a parametrização abaixo para considerar as notas fiscais de saída:
      
      
      • Acesse o VDP10005, cadastre um grupo para as notas fiscais de saída que deverão ser desconsiderados no processamento no registro 1400 relacionado a telecomunicação e comunicação, com o campo Indicador do grupo fiscal igual Natureza de Operação e informe as naturezas de operação;
        
        
      • Acesse o LOG00087 em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Legislação Federal, no parâmetro Grupo Fiscal relacionado a atividade de comunicação/telecomunicação, código do parâmetro grupo_fiscal_ativ_comunicacao, informe o código do grupo cadastrado para a Natureza de operação no VDP10005.
        
        
   5. Para o estado de Minas Gerais, verifique o procedimento do artigo: LG - OBF - SPED Fiscal Legislação MG: Procedimentos para gerar o registro 1400 conforme Resolução nº 4.730, de 17/12/2014 de MG;
      
      
   6. Demais casos que influenciem no valor agregado.
      
      • Procedimento para gerar de forma manual o registro 1400: LG - OBF - Registro 1400: Procedimento para gerar as informações sobre valores agregados de forma manual.
        
        
2. Para os contribuintes que tem a opção de gerar o registro 1400 de forma automática, conforme mencionado acima, realize o procedimento do artigo para parametrizar o preenchimento do campo 02 - COD_ITEM_IPM: LG - OBF - Registro 1400: Procedimentos para preencher o campo 02 - COD_ITEM_IPM, para o registro 1400 gerado de forma automática;
    
3. Processe o OBF0110 marque a opção Bloco 1 - Outras informações, para gerar o arquivo do SPED Fiscal com o registro 1400.

Importante
Para gerar o registro 1400 é pré-requisito ter o leiaute cadastrado no OBF0100.

Saiba mais
Para cadastrar o leiaute do registro 1400 no OBF0100, siga os procedimentos do link: LG - OBF - OBF0100: Procedimentos para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição.

Glossário 
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
VDP0815/VDP10000 - Cadastro de Cliente e Fornecedor
VDP10005 - Grupo Fiscal 
VDP4553 - Grupo Fiscal por Rotina
LOG00087 - Administração Parâmetros
OBF0100 - Registros da Escrituração Fiscal Digital
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital