Dúvida
Devolução de venda no Regime Não Cumulativo.
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80.
Solução
Segue abaixo as configurações para as Devoluções de venda (Formulário próprio = Sim).
Afim de solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Para as devoluções de venda de dentro do período, a base de cálculo da nota fiscal original (venda) será reduzida no registro C170. Para notas fiscais de períodos anteriores ao da geração do arquivo txt, o valor será levado para Bloco M - registros M220 e M620.
2. Configure o TES da seguinte forma, para Formulário próprio = Sim:
F4_PISCOF = Não considera;
F4_PISCRED = Não calcula;
F4_CSTPIS = 98;
F4_CSTCOF = 98.
Segue abaixo as configurações para as Devoluções de venda (Formulário próprio = Não).
Afim de solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Tanto para devoluções de dentro do período, quanto para devoluções de notas fiscais de venda de períodos anteriores ao da geração do arquivo, será gerado um registro C100 e C170 para a nota fiscal de Devolução. Também será gerado o registro M100 para PIS e M500 para COFINS com os valores de crédito.
2. Configure o TES da seguinte forma, para Formulário próprio = Não.
F4_PISCOF = Ambos;
F4_PISCRED = Credita;
F4_CSTPIS = 50;
F4_CSTCOF = 50.
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