FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Autônomo Carreteiro/Freteiro - Desmembramento do Cálculo


Ocorrência
No módulo Gestão de Pessoal, para autônomo carreteiro/freteiro, ocorre a redução tanto da base de INSS quanto da base de IRRF. Apesar do cálculo da folha estar correto, a maneira que as rubricas são geradas no evento S-1200 não está de acordo com o que o eSocial determina.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17

Causa
Na página de perguntas e respostas do eSocial, o governo respondeu que para autônomo carreteiro/freteiro deverá haver um desmembramento de rubricas:

tdn.JPG
Observe que o valor do frete foi de R$ 10.000,00, mas houve o desmembramento desse valor nas rubricas X, XX e XXX. A primeira rubrica apenas tem incidência pra INSS, a segunda rubrica apenas tem incidência pra IRRF e a terceira rubrica não possui incidência.

Solução

Para seguir a determinação do governo, foi efetuado a criação de três Ids de cálculo:

1563 - Valor do Frete - Incidência INSS, que irá conter a parte do frete que possui incidência para INSS;

1564 - Valor do Frete - Incidência IRRF, que irá conter a parte do frete que possui incidência para IRRF;

1565 - Valor do Frete - Sem Incidência, que irá conter a parte do frete que não possui incidência.

 

As verbas deverão ser cadastradas com a configuração abaixo:

ID
Descrição
RV_TIPOCOD
RV_INSS
RV_IR
RV_FGTS
IncCP
IncIRRF
IncFGTS
1563 Frete - Incidência INSS 1 (Provento) S N N 11 00 00
1564 Frete - Incidência IRRF 1 (Provento) N S N 00 11 00
1565 Frete - Sem Incidência 1 (Provento) N N N 00 00 00

 

Por exemplo, segue abaixo como ficaria o cálculo de folha do autônomo:
O valor do frete de R$ 10.000,00 foi gerado na verba 218:
ID
Verba
Valor
RV_INSS
RV_IR
0218 218 R$ 10.000,00 S S


Ao efetuar o cálculo da folha, o valor da verba 218 será desmembrado nas verbas cadastradas para os três novos Ids e a verba 218 não será gerada no cálculo:

Id de Cálculo
Verba
Descrição
Valor
1563 263 Frete - Incidência INSS R$ 2.000,00
1564 264 Frete - Incidência IRRF R$ 1.000,00
1565 265 Frete - Sem Incidência R$ 7.000,00
0064 417 Desconto INSS R$ 220,00
0437 464 Desconto SEST R$ 30,00
1456 465 Desconto SENAT R$ 20,00
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Saiba Mais
Para mais informações sobre a separação do desconto do SEST e SENAT, consultar a documentação disponível em http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=364924146
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