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Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - Como gerar o Registro F120 EFD Contribuições

Dúvida
Como gerar o Registro F120 no EFD Contribuições?

Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80

Solução
O Registro F120 trata Ativos que possuem vínculo com Nota Fiscal com crédito de PIS e COFINS, ou seja, Ativos que foram incluídos via Nota Fiscal de entrada.

Passo 1.
Efetue o lançamento de uma Nota Fiscal de entrada no Módulo Compras e configure uma TES (Tabela SF4) de entrada conforme os campos abaixo:

Atual Ativo (F4_ATUATF) =  Sim
Livro Fiscal de ICMS/ IPI = Tributado/Outros/Isento. Para gerar as Tabelas dos Livros Fiscais (SFT e SF3)
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos 
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Credita
Sit Trib Pis (F4_CSTPIS) =  ?
Sit trib cof (F4_CSTCOF) = ?
Cod BC. CRED (F4_CODBCC) = 11 ou 09
Tp. Reg. (F4_TPREG) = 1 - Não Cumulativo

Recomendamos que todos os bens tenham vínculo com nota fiscal de entrada, para gerar corretamente o registro F120.

Passo 2.
Acesse o Módulo 01 Ativo Fixo, rotina Classificação de Compras (ATFA240). Na classificação preencha os campos abaixo:

Atualização de Ativos Imobilizados - Tabela SN1
Calc. PIS
(N1_CALCPIS) = 1-Sim
Ident. Bem (N1_DETPATR) = ?
Utiliz. Bem (N1_UTIPATR) =?
Orig. Cred (N1_ORIGCRD) =
0 ou 1
Sit. trib. PIS (N1_CSTPIS) =  ?
Aliq. PIS (N1_ALIQPIS) =
1,65
Sit. Trib. Cof (N1_CSTCOFI) =
?
Aliq. Cofins (N1_ALIQCOF) =
7,60
Cod. BC. Cred (N1_CODBCC) = 09 ou 11
Base Pis/Cof (N1_CBCPIS ) =  
1- normal

 
Saldo e Valores - Tabela SN3

Tipo Ativo (N3_ATIVO) = ?
Taxa depreciação  (N3_TXDEPR1)
= ?
Conta contábil (N3_CCONTAB)
= ?


Passo 3.
Acesse a rotina Calculo Mensal (ATFA050), atente-se para a data base do sistema, pois o cálculo deve ser feito no último dia do mês. Neste momento os valores depreciados são gerados na Tabela SN4.

Importante: Verifique também se todas as moedas foram cadastradas para todos os dias na rotina Cadastro de moedas (MATA090).

Passo 4.
Acesse a Rotina FISA001 e processe a Apuração do EFD Contribuições. Na Apuração os valores depreciados serão levados na aba Composição dos Créditos e linha Base de cálculo Ativo Fixo – Depreciação. Neste processo, é gerado a Tabela CL2.

Passo 5.
Gere o Arquivo txt do EFD Contribuições e verifique o Registro F120.

Importante:
Os valores de créditos de PIS e COFINS da Nota Fiscal de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D do arquivo txt do EFD Contribuições. Os valores de crédito são considerados somente no registro F120, para que não seja gerado crédito duplicado.

Não devem ser considerados para apropriação e créditos do PIS e da COFINS no registro F120 do EFD Contribuições, os tipos de ATIVO (Tipo Ativo (N3_ATIVO): 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, //correspondentes a REAVALIAÇÃO e DEPRECIAÇAO ACELARADA dos bens, conforme a Instrução Normativa SRF n457/2004, de 18 de outubro de 2004 - DOU de 5.11.2004

As tabelas envolvidas para geração do F120 são : SN1,SN3,SN4 e CL2.

Cálculo que o sistema efetua para depreciação:

Após o processo do Calculo Mensal (ATF050), o sistema leva o valor no campo N4_VLROC1. Segue a fórmula com o cálculo do campo N4_VLROC1.

N3_TXDEPR1 / 12 = (A) Coeficiente para cálculo mensal a depreciar;
N3_VORIG1 * (A) = (B) Valor Bruto Depreciado;
(B) Valor Bruto Depreciado /100 = Valor a ser depreciado.

Exemplo:
10/12 = 0,8333
400 * 0,8333 =  333, 32
333, 32/ 100: 3,33
N4_VLROC1 = 3,33


mceclip0.png

Esse valor é levado para a Apuração, na linha Base de Cálculo Ativo fixo - Depreciação, da aba Composição dos Créditos.
 
Cálculo Depreciação na Apuração:

(cArqAtiv)->VLRPIS      :=  (cArqAtiv)->(VLRBCPIS*(ALIQPIS/100))    
(cArqAtiv)->VLRCOFINS   :=  (cArqAtiv)->(VLRBCCOFIN*(ALIQCOFINS/100))  
 
Exemplo:
 
3,33* 1,65/100 = 0,05 (valor PIS)
3,33 * 7,60/100 = 0,25 (valor COFINS)

 
mceclip1.png


O Desenvolvimento da TOTVS disponibilizou uma documentação com orientação para a inclusão de Ativos que possuem depreciação ou são controlados fora do Protheus no SIGAATF. 
 
Segue link:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=811263527
 

 

 

 

 

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