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Dúvida
Como é realizado o tratamento para o Recesso de Estágio conforme Lei nº 11.788 de 25/09/2008?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Afastamentos – Versão 12
Solução
Para os colaboradores cadastrados com Tipo de Contratação Estagiário e Calcula Provisão de Férias/13º selecionado, o Sistema irá controlar:
- Os Períodos Aquisitivos de Férias - Recesso;
- Os Dias de Direito de Férias - Recesso;
- A Concessão de Férias - Recesso;
- O Cálculo da Provisão de Férias - Recesso;
- O Pagamento de Férias - Recesso, na Folha de Pagamento;
- O Pagamento de Saldo de Férias - Recesso, em caso de Rescisão;
- O Recálculo do Saldo de Férias - Recesso, em caso de Rescisão Complementar.
O Cálculo/Pagamento do Recesso do Estágio será efetuado através do Índice Específico 159 da Folha de Pagamento e dos Índices Específicos 707 e 708 de Rescisão.
Estes índices são novos e serão criados, inclusive seus eventos, quando dos programas FR0040 -Programação de Férias e FR5040 - Programação de Rescisão e do programa FR5060 - Geração do Movimento de Rescisão para um Estagiário que recebe Férias no FP1500 - Funcionário ou que calcule Provisão de Férias/13º FP1510.
Para Estagiários cadastrados no programa FP1510 que não tenham Períodos Aquisitivos criados, a inclusão bem como a atualização dos campos no programa FP1510 devem ser realizados manualmente conforme descritos no programa FP1510 abaixo.
Os principais programas alterados nesta implementação foram:
1. FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento
Foram feitas alterações no programa para efetuar o tratamento abaixo para a Origem de Contratação Estagiário:
- Campo Pagamento 13º: Ficará desabilitado e desmarcado;
- Campo Pagamento Férias: Terá as opções Não Calcula e Recesso Estágio.
Ao escolher a opção Recesso Estágio automaticamente o campo Calcula Provisão Férias/13º ficará selecionado. Se for escolhida a opção Não Calcula, o campo ficará desmarcado.
2. FP1510 - Manutenção Funcionários Contratos Especiais
Foram efetuadas alterações no programa para efetuar o tratamento abaixo para Origem de Contratação
Estagiário:
- Campo Pagamento 13o: Ficará desabilitado e desmarcado;
- Campo Pagamento Férias: Terá as opções Não Calcula e Recesso Estágio, sendo esta última a sugerida pelo programa no processo de inclusão. Ao escolher a opção Recesso Estágio automaticamente o campo Calcula Provisão Férias/13º ficará selecionado. Se for escolhida a opção Não Calcula, o campo ficará desmarcado.
- O Período Aquisitivo será criado automaticamente quando o campo Calcula Provisão Férias/13º estiver selecionado e a Data de Admissão for até um ano anterior ao Mês/Ano de referência da Empresa;
- Caso a Data de Admissão seja anterior à 25/09/2008 e o campo Calcula Provisão Férias/13º esteja selecionado será emitida uma mensagem de alerta informando que a admissão é anterior à lei que determina o pagamento de Recesso do Estágio.
3. FP1500 - Funcionário
Foram efetuadas alterações no programa para efetuar o tratamento abaixo ao incluir um Estagiário:
- Campo Recebe Férias: Ficará selecionado;
- O Período Aquisitivo será criado automaticamente quando o campo Recebe Férias estiver selecionado e a Data de Admissão for até um ano anterior ao Mês/Ano de referência da Empresa;
- Caso a Data de Admissão seja anterior à 25/09/2008 e o campo Recebe Férias esteja selecionado será emitida uma mensagem de alerta informando que a admissão é anterior à lei que determina o pagamento de Recesso do Estágio.
4. FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas
Foi efetuada a criação automática do Indice 159 - Recesso Estágio e seu respectivo Evento.
5. FR0040 - Programação de Férias
Foram feitas alterações no programa para efetuar o tratamento abaixo quando for efetuada a Programação de Férias para um Estagiário Tipo Funcionário igual a 2 FP1500 e Recebe Férias igual a Sim ou Tipo Funcionário igual a 14 FP1510 e Calcula Provisão Férias/13º igual a sim:
- Será verificado se existe o Índice Específico 159 da Folha. Caso não exista, o Sistema irá efetuar a criação deste Índice, bem como a criação do Evento relacionado ao mesmo;
- Os campos Data Pagamento, Dias Abono e Percentual Adiantamento 13º ficarão desabilitados.
6. FR0100 - Cálculo de Férias
Foram feitas alterações no programa para não efetuar o Cálculo das Habilitações de Férias dos Estagiários, já que o pagamento do Recesso ocorrerá no Cálculo da Folha de Pagamento ou da Rescisão.
7. FR0340 - Geração Programação Férias Coletivas
Foram feitas alterações no programa para não considerar os Estagiários na Programação Coletiva de Férias.
8. FR0060 - Manutenção Movimento Normal Férias
Foram efetuadas alterações no programa para não permitir o lançamento de eventos no Movimento Normal de Férias dos Estagiários, já que o Pagamento do Recesso ocorrerá no Cálculo da Folha de Pagamento ou da Rescisão.
9. FP3020 - Cálculo Folha Normal
Foram feitas alterações no programa para efetuar o seguinte tratamento para os Estagiários Tipo Funcionário igual a 2 FP1500 e Recebe Férias igual a Sim ou Tipo Funcionário igual a 14 FP1510 e Calcula Provisão Férias/13º igual a sim:
- Emitir uma mensagem de alerta quando efetuar o cálculo dos três últimos meses do Estágio no período de 2 anos a partir da Data de Admissão;
- Calcular o Evento do Recesso Estágio índice 159 para os Estagiários com Programação de Férias que compreenda algum dia do mês que está sendo calculado, da seguinte forma:
(dias de Férias no mês * Horas Padrão Dia do Turno * Salário Hora) + VL-ADIC-FER + (HR-ADIC-FER * Salário Hora). Onde:
VL-ADIC-FER = d-vl-md-fr / 30 * dias de férias dentro do mês;
HR-ADIC-FER = d-hr-md-fr / 30 * dias de férias dentro do mês;
- Atualizar a Concessão de Férias no Período Aquisitivo.
Ex: Férias de 25/06/2009 à 24/07/2009:
No Cálculo da Folha de 06/2009, o Período Aquisitivo ficará da seguinte forma:
- Dias Concedidos: 6;
- Data Concessão: 25/06/2009;
- Dias Gozados: 6.
No Cálculo da Folha de 07/2009, o Período Aquisitivo ficará da seguinte forma:
- Dias Concedidos: 30;
- Data Concessão: 25/06/2009;
- Dias Gozados: 24.
10. FP3060 - Cálculo de Provisões
Foram efetuadas alterações no programa para calcular os Dias de Direito de Férias Recesso Estágio e os respectivos valores, para contratos do Tipo Estagiário com o registro do Período Aquisitivo de Férias. Será calculada somente a Provisão de Férias, ou seja, não haverá Cálculo de Provisão 1/3, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e PIS - Programa de Integração Social sobre Férias. Quando do pagamento do Recesso, no Cálculo das Despesas de Provisão de Férias serão considerados os Eventos do Indice 159 - Recesso Estágio, 707 - Recesso Estágio Vencido e 708 - Recesso Estágio Proporcional.
11. FP3080 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial e FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário
Foram efetuadas alterações no programa para eliminar a atualização da concessão do Recesso no Período Aquisitivo do Estagiário, efetuada pelo Cálculo da Folha Normal.
12. FP1802 - Consulta Períodos Aquisitivos de Férias
Foram efetuadas alterações no programa para que ao consultar os Períodos Aquisitivos de um Estagiário, o botão Simular Cálculo fique desabilitado, uma vez que o Cálculo do Recesso do Estágio é efetuado pelo Cálculo da Folha de Pagamento ou Rescisão.
13. FR5000 - Manutenção Eventos Específicos Rescisão
Foi efetuada a criação automática dos Indices 707 - Recesso Estágio - Vencido e 708 - Recesso Estágio - Proporcional e seus respectivos Eventos.
14. FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões
Foram efetuadas alterações no programa para realizar o seguinte tratamento quando for efetuada a Programação de Rescisão para um Estagiário Tipo Funcionário igual a 2 FP1500 e Recebe Férias igual a Sim ou Tipo Funcionário igual a 14 FP1510 e Calcula Provisão Férias/13º igual a Sim:
- Será verificado se existe o Índice Específico 159 da Folha. Caso não exista, o Sistema irá efetuar a criação deste Índice, bem como a criação do Evento relacionado ao mesmo;
- O campo Recebe 13º Proporcional ficará desabilitado e desmarcado.
15. FR5060 - Geração de Movimento Rescisões
Foram efetuadas alterações no programa para realizar o seguinte tratamento para os Estagiários Tipo Funcionário igual a 2 FP1500 e Recebe Férias igual a sim ou Tipo Funcionário igual a 14 FP1510 e Calcula Provisão Férias/13º igual a Sim:
- Será verificado se existem os Índices Específicos 707 e 708 de Rescisão. Caso não existam, o Sistema irá efetuar a criação destes Índices, bem como a criação do Evento relacionado a cada um deles;
- Não exigir o Cálculo de Férias programadas;
- Calcular o Saldo dos Dias de Férias Acumulados e não Gozados, gerando no Evento do Índice Específico de Rescisão 707 o saldo referente às Férias Vencidas e no Evento do Índice Específico de Rescisão 708 o saldo referente às Férias Proporcionais.
16. FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões
Foram feitas alterações no programa para efetuar o seguinte tratamento para os Estagiários tipo funcionário igual a 2 no FP1500 e Recebe Férias igual a Sim ou Tipo Funcionário igual a 14 no FP1510 e Calcula Provisão Férias/13º igual a sim:
- Não exigir o Cálculo de Férias programadas;
- Calcular o Evento do Recesso Estágio para os Estagiários, da seguinte forma:
707 - Recesso Estágio Vencido:
(dias de Férias Vencidas * Horas Padrão Dia do Turno * Salário Hora) + VL-ADIC-FER + (HR-ADIC-FER * Salário Hora)
Onde:
VL-ADIC-FER = média adicionais em valor Férias vencidas / 30 * dias de Férias vencidas;
HR-ADIC-FER = média adicionais em horas Férias vencidas / 30 * dias de Férias vencidas.
708 - Recesso Estágio Proporcional:
(dias de Férias Proporcional * Horas Padrão Dia do Turno * Salário Hora) + VL-ADIC-FER + (HR-ADIC-FER * Salário Hora). Onde:
VL-ADIC-FER = média adicionais em valor Férias proporcional / 30 * dias de Férias proporcional;
HR-ADIC-FER = média adicionais em horas Férias proporcional / 30 * dias de Férias proporcional.
17. FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões
Foram feitas alterações no programa para efetuar o seguinte tratamento para os Estagiários Tipo Funcionário igual a 2 no FP1500 e Recebe Férias igual a sim ou Tipo Funcionário igual a 14 no FP1510 e Calcula Provisão Férias/13º igual a sim.
Gerar o Complemento referente ao Evento de Recesso Estágio quando ocorrer Alteração de Salário para o Estagiário já desligado.
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