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RH - Linha Protheus - GPE - Como calcular rescisão de um estagiário


Dúvida
Como calcular rescisão de um estagiário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões.

Solução
Para realizar o cálculo da rescisão de um Estagiário, favor seguir os seguintes passos:

1. Cadastre as verbas com Id de cálculo 1424, 1425, 0891, 0219 na rotina Verbas pelo caminho Atualizações/Definições de cálculo/Verbas:











2. Cadastre um novo código homolognet na Tabela S019 pelo caminho Atualizações/Definições de cálculo/Manutenção de tabelas-S019:

mceclip0.png

3. Cadastre o Tipo de Rescisão na Tabela S043 pelo caminho Atualizações/Definições de cálculo/Manutenção de tabelas-S043:



4. Confirma o cadastro do estagiário na rotina Funcionários pelo caminho Atualizações/Funcionários/Funcionário:


5. Inclua o roteiro RES no cadastro de Períodos pelo caminho Atualizações/Definições de cálculo/Períodos:


6. Confira se tem o período de recesso cadastrado no Controle Dias de Direito pelo caminho Atualizações/Funcionários/Controle dias de Direito:
*Férias vencidas e proporcionais.
*Verba com Id 0891.


7. Calcule a rescisão pelo caminho Miscelânea/Cálculos/Rescisões:

Observação:
O Protheus não possui um tratamento padrão para a execução do cálculo da rescisão de estágio, uma vez que tal não possui vínculo empregatício e embasamento jurídico.

Sendo assim, este documento demonstra a possibilidade do cliente executar o procedimento para atender a sua necessidade.

Salientamos também que estagiário não possui incidência em suas verbas, portanto, a Totvs não se responsabilizará pela geração de verbas incorretas no cálculo da rescisão.

 

IMPORTANTE
Em casos de rescisão para estagiários após o cálculo do 13º salário, 2º parcela ou parcela única, se não houver nenhuma verba que gere diferenças de 13º salário e que possuam incidência para IRRF e Ref a 13º, o sistema não irá apresentar a verba de IRRF sobre 13º.

Entendemos que da forma que o sistema esta apresentando os cálculos na rescisão esta corretos, pois não gera divergências no pagamento de impostos e nem na geração das verbas ao eSocial.

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