Dúvida
Como gerar o registro D100 do Sped Fiscal?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80
Solução
Segue abaixo passo a passo para a geração do registro D100 para Documentos de Entrada:
1. Verifique se a espécie utilizada no lançamento do documento, é uma espécie válida para este registro. O registro D100 do SPED Fiscal é gerado para todos os documentos de entrada com a espécie (CTR, CTA, CA, CTF, CTM e CTE);
2. Verifique o preenchimento dos campos do registro D100 por meio da rotina Nota fiscal de Conhecimento de Frete (MATA116);
Registro que utilizaremos como modelo:
|D100|0|1|SA20100131501|57|00|000||200|35180704876970000378570000000002001000136216|02072018|02072018|0||1202,73|0|1|1202,73|1202,73|144,33|0||43030014|3556503|3556503|
2.1: Campo 1 (REG): Texto fixo contendo "D100";
2.2: Campo 2 (IND_OPER): Preenchido com 0 para entradas e 1 para saídas;
2.3: Campo 3 (IND_EMIT): Preenchido de acordo com o campo Form. Próprio. Quando o campo Form. Próprio igual a "Não", o registro D100 será gerado com o campo IND_EMIT = 1, quando o campo Form. Próprio igual a "Sim", o campo será gerado com IND_EMIT = 0;
2.4: Campo 4 (COD_PART): Preenchido de acordo com o fornecedor do conhecimento de transporte;
2.5: Campo 5 (COD_MOD): Códigos dos modelos do documento fiscal que podem ser utilizados;
Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de Notas Fiscais dos seguintes modelos:
Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 - Espécie= NFST
- Conhecimento de Transporte Rodoviário, Modelo 8 - Espécie = CTR.
- Conhecimento de Transporte Aquaviário, Modelo 9 - Espécie = CTA.
- Conhecimento de Transporte Aéreo, Modelo 10 - Espécie = CA.
- Conhecimento de Transporte Ferroviário, Modelo 11 - Espécie = CTF.
- Conhecimento Multimodal de Cargas, Modelo 26 - Espécie= CTM.
- Conhecimento de Transporte Eletrônico CTe, Modelo 57 - Espécie = CTE.
2.6: Campo 6 (COD_SIT): Código da situação do documento fiscal;
- 00 Documento regular
- 01 Documento regular extemporâneo
- 02 Documento cancelado
- 03 Documento cancelado extemporâneo
- 04 NF-e ou CT-e - Denegado
- 05 NF-e ou CT-e - Numeração inutilizada
- 06 Documento Fiscal Complementar
- 07 Documento Fiscal Complementar extemporâneo.
- 08 Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica
Segue abaixo, documento para auxiliar no preenchimento
SPDFBC0003_Como_o_sistema_determina_a_situação_do_documento?_Campo_06_(COD_SIT)_do_registro_C100
2.7: Campo 7 (SER): Série do documento fiscal;
2.8: Campo 8 (SUB): Subsérie do documento fiscal - Este campo não tem preenchimento, seu conteúdo é vazio;
2.9: Campo 09 (NUM_DOC): Número do documento fiscal;
2.10: Campo 10 (CHV_CTE): Chave do Conhecimento de Transporte Eletrônico ou do Bilhete de Passagem Eletrônico. Preenchido de acordo com o campo (FT_CHVNFE);
2.11: Campo 11 (DT_DOC): Data da emissão do documento fiscal. Esse campo é preenchido através do (FT_ENTRADA);
2.12: Campo 12 (DT_A_P): Data da aquisição ou da prestação do serviço. Esse campo é preenchido através do (FT_ENTRADA);
2.13: Campo 13 (TP_CT-e): Tipo de Conhecimento de Transporte;
2.14: Campo 14 (CHV_CTE_REF): Chave do CT- e de referência cujos valores foram complementados (opção “1” do campo anterior) ou cujo débito foi anulado (opção “2” do campo anterior) ou do Bilhete de Passagem Eletrônico substituído;
2.15: Campo 15 (VL_DOC): Valor total do documento fiscal;
2.16: Campo 16 (VL_DESC): Valor total do desconto. Esse campo é preenchido através do campo (FT_DESCON);
2.17: Campo 17 (IND_FRT): Indicador do tipo do frete: 0- Por conta de terceiros; 1- Por conta do emitente; 2- Por conta do destinatário; 9- Sem cobrança de frete;
Na aba informações da DANFE:
As regras para preenchimento se encontram no link abaixo
ARQ0059_Regra Preenchimento Do Campo 17_TIPO_FRT - Nos Registros C100 e D100 No SPEDFISCAL e EFD Contribuições
2.18: Campo 18 (VL_SERV): Valor total da prestação de serviço. Valor total do documento;
2.19: Campo 19 (VL_BC_ICMS): Valor da base de cálculo do ICMS. Valor preenchido através do campo (FT_BASEICMS);
2.20: Campo 20 (VL_ICMS): Valor do ICMS;
2.21: Campo 21 (VL_NT): Valor não-tributado - Totaliza a parte do valor da mercadoria que não foi tributada;
Esse valor é formado quando o campo (F4_CONSUMO) está igual a "S" e suas espécies são 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 57. Somando o valor de todos os campos: FT_OUTRICM+FT_OUTRRET+FT_ISENICM+FT_ISENRET = VL_NT. Caso contrário o registro será preenchido com 0 (Vazio)
2.22: Campo 22 (COD_INF): Código da informação complementar do documento fiscal (campo 02 do Registro 0450);
2.23: Campo 23 (COD_CTA): Código da conta analítica contábil debitada/creditada. Esse campo é preenchido através do (B1_CONTA) e (FT_CONTA);
2.24: CAMPOS 24 e 25.
Campo 24 (COD_MUN_ORIG): Código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior)
Campo 25 (COD_MUN_DEST): Código do município de destino, conforme a tabela IBGE (Preencher com 9999999, se Exterior)
- Na aba informações adicionais:
Criação dos campos UF Origem Transporte (F1_UFORITR), Município Origem Transporte (F1_MUORITR), UF Destino Transporte (F1_UFDESTR) e Município Destino Transporte (F1_MUDESTR). Estes campos que irão alimentar os campos 24 e 25 do Sped Fiscal:
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