FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Funcionário possui Quarentena


Dúvida

Para que serve o campo "Funcionário possui Quarentena" no cadastro da rescisão?

Ambiente

RM - Folha de Pagamento - A partir da versão 12.1.19 ou superiores


Solução

Este campo foi criado com o intuito de declarar ao eSocial determinado pagamento realizado à "funcionário de confiança"  durante o período informado. Tal pagamento é uma forma de contraprestação pela não concorrência, estabelecendo, em caso de rescisão contratual, restrição por período acordado para que o empregado não trabalhe para empresa concorrente.
 
Para parametrização e lançamento dessa rotina, deverão executar os seguintes passos:
 
Passo 1 -  No cadastro da rescisão marque a flag "Funcionário possui Quarentena", e informe a data final da quarentena, após salve e calcule a rescisão novamente. 
passo1.png
   
 
Passo 2 - O pagamento da importância, será realizada mensalmente até o fim do período informado, está será realizada através da rescisão complementar.  Para isso primeiramente acesse o menu eSocial | Dissídio/Acordo Coletivo. Crie um novo "Dados do dissídio" com o tipo de acordo " F - Outras verbas de natureza salarial  ou não salarial devidas após desligamento"
 
passo2.png
 
 
Passo 3 - Após realizar a parametrização, para lançamento, no mês subsequente da rescisão deverá gerar uma rescisão complementar. Acesse o menu "Rescisão | Complementar", preencha os dados do período da rescisão, no campo "Data último movimento" informe uma data da competência atual. 
 
No campo "Dissídio/Convenção/Acordo Coletivo" marque a opção "Não", marque as flags "Calcular somente Eventos informados" e "Pagamento de verbas de natureza salarial  ou não salarial devidas após desligamento".  Após marcar campos anteriores, o sistema habilitará o campo "Dados do Dissídio/Convenção/Acordo Coletivo", informe o dado de dissídio criado no passo 2.  Para o campo "Eventos a serem somados em todas as rescisões complementares" deverá informar o evento criado para pagamento desta verba, depois basta executar a rescisão complementar.
 passo3.png
 
 
Obs.: O passo 3 deverá ser realizado todos os meses até a competência final informada no campo na rescisão.
 
Obs.2: Todos os meses que realizar o lançamento da rescisão complementar, deverá gerar os eventos do  eSocial "S-1200" e "S-1210".
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