MP - GPE - Ao calcular uma rescisão esta gerando a verba com ID 0823 - FGTS Recuperar Salário, como ajustar

Ocorrência
GPEM040 - Ao calcular uma rescisão esta gerando a verba com ID 0823 - FGTS Recuperar Salário, como ajustar?

Ambiente
Protheus - Gestão de Pessoal - Versão 12

Solução
O identificador de cálculo 0823 é gerado quando a base de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do salário é negativa e a base de FGTS do 13º salário não.
O sistema gera essa verba apenas para fazer o acerto no FGTS recolhido na GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, onde ele abate da base positiva (por exemplo do 13º salário) a base negativa da folha.

Isso acontece quando o funcionário tem pouco saldo de salário a receber por exemplo e a quantidade de descontos com incidência de FGTS é grande.

Apesar de termos criado este tratamento não aconselhamos que seja usado sem antes consultar a Caixa Econômica Federal ou seu jurídico. O tratamento foi desenvolvido a muito anos, com base numa interpretação bem específica da lei, apresentada por um de nossos clientes, mas pouco praticada pelas empresas, principalmente por ser um tratamento pontual da GRRF, sem que seja possível fazer a declaração transparente na SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS, pois a SEFIP não prevê envio de base de FGTS negativa. Desta forma, terá uma Guia de Recolhimento que não bate com a declaração, pois na declaração, quando a base der negativa, somos forçados, por orientação no manual e layout, levar 0,00.

Saiba Mais
Para adquirir mais informações acesse o link: MP - GPE0869 - Ao calcular uma rescisão esta gerando a verba com ID 0823 - FGTS Recuperar Salário, como ajustar?