Dúvida
Como gerar o registro A100 do EFD Contribuições?
Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 12.1.17
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1.Verifique o parâmetro MV_CFAREC;
Para operações de SAÍDA, estes são os CFOP’s que o Protheus considera como Receita. Se o CFOP utilizado não constar nesta relação deverá ser informado no parâmetro MV_CFAREC.
CFOP’s que caracterizam Receita no Protheus:
Estadual:
5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122,5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656.
Interestadual:
6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119,6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654, 6655,6656.
Exterior:
7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.
2.Verifique o parâmetro MV_CFEREC;
Caso o usuário queira excluir algum CFOP que é considerado como receita, informar o CFOP neste parâmetro.
3.Verifique a espécie do documento.
As Espécies consideradas para serviços são:
Espécie="NFS" modelo " " // NF Serviço
Espécie = "NFPS" modelo " " // NF Prestação de Serviço
Espécie="RPS" modelo " " // Recibo Provisório de Serviços - Nota Fiscal Eletrônica
Espécie = SPED modelo "55" // Exclusiva para DF - DISTRITO FEDERAL - Nota fiscal eletrônica
4. Verifique as tabelas e campos abaixo;
Tabelas SF1 – Nota de entrada
Campo F1_ESPECIE = NFS, NFPS, RPS ou SPED "Distrito Federal"
Tabela SF2 – Nota de saída
SF2_ESPECIE = NFS, NFPS, RPS ou SPED "Distrito Federal"
Tabela SF3
Campo F3_ESPECIE = NFS, NFPS RPS ou SPED "Distrito Federal"
F3_TIPO = S
Tabela SFT
Campo FT_ESPECIE = NFS, NFPS RPS ou SPED "Distrito Federal"
FT_TIPO = S
5.Verifique os cadastros abaixo;
CLIENTE
Rec. ISS = Sim
ISS no preço (A1_INCISS) = Sim (não agrega o valor de ISS a base de cálculo)/ Não (agrega o valor do ISS a base de cálculo)
FORNECEDOR
Rec. ISS = Não
Amarrar natureza ao cadastro de Fornecedor
PRODUTOS
A alíquota de ISS, se o conteúdo for igual a 0, será valido o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS.
Informar o campo Cód. Serv. ISS (B1_CODISS), caso não haja o código referente ao serviço, deve ser incluído na tabela 60 do configurador.
A conta contábil deve ser preenchida no campo B1_CONTA.
Link Boletim conta contábil:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015964612-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-FIS-Arq-Magn%C3%A9ticos-Sped-Fiscal-e-EFD-Contribui%C3%A7%C3%B5es-Preenchimento-da-Conta-Cont%C3%A1bil?source=search
NATUREZA
Calcula ISS (ED_CALDISS) = Sim
TES
Calcula ISS = S
Livro Fiscal de ISS = Tributado/Outros/Isento
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = Debita(Saída)/Credita (Entrada)
Aba Outros
Tp Regime (F4_TPREG) = Cumulativo, Não Cumulativo ou AMBOS (Cumul/N Cumul)
Sit. Trib PIS (F4_CSTPIS) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66
Sit. Trib COFINS (F4_CSTCOF) = Entrada (50 a 66) / Saída (01 a 49) lembrando que as CST de credito estão no intervalo 50 a 66
Dessa forma será gravado o campo F3_TIPO = S -> Serviço.
Observação: O campo 7 NAT_BC_CRED do registro A170, só deve ser preenchido em documentos que geram créditos.
O campo F4_CODBCC deve estar preenchido, assim a informação será gravada no campo FT_CODBCC.
6. Processe a Apuração do EFD Contribuições e gere o Arquivo txt, atenção as perguntas abaixo:
LIVRO = * (asterisco sempre)
Instituição Financeira = NÃO
Indicador Nfe/Cupom? = 2- Individ.
Informações:
- Na wizard do processamento da Apuração caso se a pergunta INSTITUIÇÃO FINANCEIRA estiver como SIM será gerado APENAS o Bloco I do EFD Contribuições, o sistema não busca as movimentações da SFT e SF3, buscará exclusivamente as integrações com módulos Financeiro Saúde, e apurar PIS e COFINS conforme cadastros e operações destes módulos, por isso importante a pergunta INSTITUIÇÃO FINANCEIRA = NÃO.
- Para escriturar as Notas de Serviço de forma Individualizada gerando os registros A100/A170, preencha a pergunta "Indicador Nfe/Cupom? 2- Individ." na wizard da geração do arquivo.
Atenção:
Caso a operação não tenha crédito, CST = 70 para PIS e COFINS, por favor avalie o link abaixo:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/4404184065687-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-FIS-Arq-Magn%C3%A9ticos-EFD-Contribui%C3%A7%C3%B5es-Configura%C3%A7%C3%A3o-para-n%C3%A3o-gerar-no-arquivo-txt-opera%C3%A7%C3%B5es-de-Entrada-Aquisi%C3%A7%C3%A3o-sem-direito-a-cr%C3%A9dito?source=search
Só será considerado no arquivo txt caso nota fiscal tenha um item com CST de Credito 50 a 66 e outra item CST sem direito a credito 67 a 99.
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