FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Identificação da origem da Lotação Tributária

Dúvida
Como identificar qual registro deu origem à Lotação Tributária? 


Ambiente
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Solução
Lotação tem o conceito estritamente tributário e não físico e influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado. Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, o contratante de serviço, ou uma condição diferenciada de tributação. A condição diferenciada ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.

Desta forma, o sistema irá gerar lotações conforme abaixo:
• Empresas que não utilizam tomadores de serviço
Será gerado:
    1 registro para cada seção centralizadora de CNPJ

Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
    1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS

• Empresas que utilizam tomadores de serviço
Será gerado:
    1 registro para cada seção centralizadora+tomador global + 
    1 registro para cada seção centralizadora+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário

Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
    1 registro para cada seção+tomador global + 
    1 registro para cada seção+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário + 
    1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS

Saiba mais
Para mais informações sobre Lotação Tributária, acesse:
   • Como identificar qual registro deu origem à Lotação Tributária?
   • Lotação tributária (S-1020) quando não utilizado tomadores de serviços
   • Lotação tributária (S-1020) para empresas que utilizam tomadores de serviços

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