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Dúvida
Como identificar qual registro deu origem à Lotação Tributária?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões
Solução
Lotação tem o conceito estritamente tributário e não físico e influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos, não refletindo, necessariamente, o local de trabalho do empregado. Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, o contratante de serviço, ou uma condição diferenciada de tributação. A condição diferenciada ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui um código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.
Desta forma, o sistema irá gerar lotações conforme abaixo:
• Empresas que não utilizam tomadores de serviço
Será gerado:
1 registro para cada seção centralizadora de CNPJ
Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS
• Empresas que utilizam tomadores de serviço
Será gerado:
1 registro para cada seção centralizadora+tomador global +
1 registro para cada seção centralizadora+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário
Ou em caso de uso de quebra de FPAS:
1 registro para cada seção+tomador global +
1 registro para cada seção+tomador em que houver tomador alocado para algum funcionário +
1 registro para cada seção que se enquadre na quebra de FPAS
Saiba mais
Para mais informações sobre Lotação Tributária, acesse:
• Como identificar qual registro deu origem à Lotação Tributária?
• Lotação tributária (S-1020) quando não utilizado tomadores de serviços
• Lotação tributária (S-1020) para empresas que utilizam tomadores de serviços
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