Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - SPED Fiscal Legislação SP: Procedimentos para escrituração de notas fiscais de retorno de mercadoria não entregue, conforme o Artigo 453, I, do RICMS/2000-SP

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Dúvida
Quais os procedimentos para escrituração de notas fiscais de retorno de mercadoria não entregue, conforme o Artigo 453, I, do RICMS/2000-SP, no SPED Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) – Legislação Estadual – Versão 12

Solução
Para escrituração das notas fiscais de retorno de mercadoria não entregue, conforme o Artigo 453, I, do RICMS/2000 - SP, no SPED Fiscal, siga os procedimentos abaixo:

1. Acesse o parâmetro Retorno mercadoria não entregue, assume empresa como destinatário?, código do parâmetro ret_merc_nao_entregue, localizado no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Devolução de Cliente, e informe a opção S-Sim;
   
   
2. Processe o OBF12000, informe no campo Origem a opção Entrada e no campo Processar a opção Todos;
   
   
3. Processe o OBF12020 para gerar o Livro Registro de Entradas.
   
   • Na escrituração da nota no Livro de Entradas, será realizada a conversão do código do fornecedor pelo código do emitente, que é a empresa que está dando o retorno da nota fiscal e que emitiu a nota fiscal de saída no faturamento.
     
     
4. Processe o OBF10110 para a geração do SPED Fiscal.
   • Na escrituração da nota no arquivo do SPED Fiscal, será gerado o campo 04-COD_PART do registro C100 com a informação referente ao emitente, que é o código da empresa.

Saiba mais

• Boletim técnico disponível no link: DT Livro de Entradas e SPED Fiscal - Retorno de mercadoria não entregue;
• Orientação da Consultoria de Segmentos da TOTVS está disponível no link: ICMS SP - Nota de Retorno de Mercadoria não entregue ao destinatário.

Glossário
RICMS - Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
SP - São Paulo  
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF12000 - Processamento Livros Entrada/Saída
OBF12020 - Livro Registro de Entrada
LOG00087 - Administração Parâmetros