Dúvida
Como gerar informações de dissidio e rescisão complementar por dissidio no eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
As informações do calculo de dissidio e rescisão complementar por dissidio são geradas no evento S-1200 porem é necessário seguir as premissas abaixo:
1 - Deve existir no SIGAGPE o calculo do dissidio, mesmo para os casos que seja somente diferença de dissidio sobre o mês da rescisão;
2 - Habilitar o parâmetro MV_ESOCDIS;
3 - Preencher as tabelas S050 e S126 na rotina manutenção de tabelas.
A. Na tabela S050, é efetuado relacionamento entre o tipo de aumento com o tipo de acordo do eSocial.
Exemplo: Para um dissídio com tipo de aumento 003 (campo RHH_TIPOAUM), é necessário possuir um registro com o campo "Tipo Aumento Tab. 41" preenchido com 003 e o campo "Tipo de Acordo eSocial" preenchido com o código do tipo de acordo.
B. Na tabela S126, é efetuado relacionamento entre o sindicato e data do acordo com a descrição do acordo.
A data acordo é desde quando que esse acordo vale, a data base do sindicato. A data efeito é quando o acordo saiu. Exemplo:
- Data base (informado no cadastro do sindicato): 01/2022
- Data que saiu o acordo: 31/05/2022
- Campo Data Acordo: 01/01/2022
- Campo Data Efeito: 31/05/2022
Boletim Técnico sobre as tabelas S050 e S126: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=403050807.
No caso de duvidas sobre os registros configurados no calculo do dissidio retroativo, acesse o calculo como visualizar.
Exemplo: Acessando como visualizar o calculo do Dissidio de um trabalhador.
5. Também deve ser verificado o campo Filial nas tabelas S050 e S126, se o campo estiver preenchido a validação vai ocorrer somente para os trabalhadores da filial selecionada, apresentando erro caso exista outras Filiais com calculo de dissidio. Se o campo Filial estiver em branco a validação vai ocorrer para todas as filiais que tem o calculo do dissidio.
Observação:
Para trabalhadores Ativos e Desligados em meses anteriores as informações relativas a Dissidio são geradas no evento S-1200, através da rotina eventos periódicos na aba de "Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração". Será necessário integrar o roteiro RES e calcular o roteiro FOL, para depois gerar o evento S-1200.
Se a rescisão complementar por dissidio ocorrer no mesmo mês da primeira rescisão as informações relativas a Dissidio são geradas no evento S-2299 que será gerado como retificação no momento do calculo.
Onde os valores vão constar na aba de "Informações relativas a remuneração do trabalhador em períodos anteriores ao período de apuração".
Links Documentações Dissidio:
- Para acessar a documentação completa sobre o Dissidio no evento S-1200 clique no link: Documentação - S-1200 Geração Dissidio
- S-1200/S-2299 - Como registrar uma rescisão complementar no eSocial
- S-1200 - Quais verbas serão enviadas para o eSocial nos casos de Dissidio Retroativo?
- Como o eSocial vai apurar os encargos nos casos de Reajuste/Dissidio Retroativo
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot eSocial
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