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Dúvida
Como gerar trabalhador autônomo (trabalhador sem vinculo) no TAF?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
De acordo com o MOS (Manual de Orientação eSocial), no tópico que trata o evento S-2300, os Trabalhadores sem vínculos devem ser gerados através do evento S-2300 para as categorias descritas no documento, as demais categorias são optativas, ou seja, não é obrigatório enviar o S-2300.
Para o controle de envio dos autônomos para o eSocial, foi criado o parâmetro MV_NTSV, o parâmetro irá definir quais categorias do eSocial não serão integrados com o TAF.
Para maiores detalhes sobre o parâmetro acesse a o link: RH Linha Protheus - GPE - eSocial - Novo controle de autônomos - Parâmetro MV_NTSV.
Com isso existe duas possibilidades abaixo no sistema.
1. Gerar Trabalhador Autônomo COM S-2300:
O trabalhador autônomo pode ser gerado no TAF através da execução da Carga Inicial (GPEM023), ou através do cadastro do Contribuinte Individual (GPEA265) quando o parâmetro MV_RHTAF está com .T. e MV_FASESOC está com 1 ou 2.
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
No TAF os registros ficam gravados no caminho: Atualização > Eventos Esocial > Trabalhador > Cadastro Trabalhador.
2. Gerar Trabalhador Autônomo SEM S-2300:
Gerado somente na execução do evento periódico S-1200 (Folha de Pagamento) quando não existe S-2300 no TAF.
Também deve existir o cálculo da folha no SIGAGPE referente ao mês executado na rotina eventos periódicos.
No TAF são gravados os dados de Nome, CPF, Data de Nascimento, e PIS no caminho: Atualização > Eventos Esocial > Trabalhador > Trabalhador Autônomo.
Atenção: Para o sistema gerar o S-1200 para os autônomos sem S-2300 é obrigatório que os campos Nome, CPF, Data de Nascimento, Categoria eSocial, Função e CBO estejam preenchidos no cadastro do autônomo no SIGAGPE.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Saneamento de Base - Como consultar, configurar ou alterar os parâmetros do Protheus
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira Dúvidas Suporte
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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