FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Sistema calcula verba de média para funcionária afastada de licença maternidade


Dúvida
Por que está gerando valores de médias, para funcionárias afastada por licença maternidade?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17

Solução
A forma de cálculo do Salário-maternidade, está definida nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91.
Para a empregada ou trabalhadora avulsa, a Lei determina que o valor do benefício seja no mesmo valor da sua remuneração integral equivalente a um mês de trabalho. O valor máximo a ser pago, deverá obedecer o limite fixado no artigo 37, XI da Constituição Federal, nos termos do artigo 248 do mesmo diploma legal.

Caso a remuneração da empregada ou trabalhadora avulsa seja, parcialmente ou totalmente variável, será obedecido ainda o seguinte critério:

1. Será considerada a média aritmética simples dos 6 últimos salários, apurada de acordo com o valor definido par a categoria profissional em lei ou dissídio coletivo, excetuando-se para esse fim, o décimo terceiro-salário, adiantamento de férias, e as rubricas constantes do parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto 3.408/99;
2. Entende-se como parcialmente variável, a remuneração constituída de parcelas fixas e variáveis;
3. Entende-se como variável, a remuneração constituída somente de parcelas variáveis.

Desta forma, no ambiente Gestão de Pessoal, opção Cadastros/Verbas, crie uma verba para o identificador 0407 - Pagamento das Médias Aux. Maternidade.

A busca das verbas para compor a média será efetuada de acordo com a incidência do campo "Incidência das Médias para Férias" (RV_MEDFER), da Tabela de Verbas (SRV).

Assim, somente serão somadas as verbas cujo conteúdo deste campo estiver com "S" ou "SP", ou o número de meses para média.  Exemplo: Verba de Hora Extra com S para médias férias.

Para fazer a conferência, gere o demonstrativo de médias em Relatórios/ Lançamentos/ Demonstrativo de médias (GPER080), nos parâmetros na pergunta Média? selecione a opção Lic. Maternidade.

Saiba Mais
Para mais informações, acesse o link a seguir: Médias nos Meses de Afastamento por Auxílio Maternidade 

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