FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - SPED FISCAL - Como gerar o registro 1400

Dúvida
Como gerar o registro 1400 do SPED FISCAL.

Ambiente
Microsiga Protheus - Livros Fiscais - A partir da versão 11.80

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

REGISTRO 1400: Informação sobre valores agregados
Gera-se este registro a partir dos Livros Fiscais, no cadastro dos tipos de entrada e Saída, com o preenchimento do campo Agr. Vlr. Mun. (Valores agregados por Município - F4_VLAGREG) e com os valores S=Soma ou D=Deduz.
O MV_ESTADO deve ser o mesmo do cliente ou fornecedor, dependendo da operação. Se as Notas Fiscais forem geradas pelo módulo TMS, o código do município informado no registro será o do início da prestação do serviço (Origem).
Esse registro pode ser gerado manualmente, através do ponto de entrada SPED1400. O processo realizado através do Ponto de Entrada, deve seguir as mesmas configurações da TES, informados acima.

1. Para geração do registro 1400, configure o TES conforme os campos abaixo:



Código da Situação tributária do ICMS (F4_SITTRIB);
Código da Situação tributária do IPI (F4_CTIPI);
Código da Situação tributária do PIS, caso seja um TES que calcule PIS (F4_CSTPIS);
Código da Situação tributária do COFINS, caso seja um TES que calcule COFINS (F4_CSTCOF);
Campo Agr. Vlr. Mun. (F4_VLAGREG) que identifica as informações para o cálculo do valor agregado por Município.

Importante: Para todos os registros no qual é necessário informar a classificação fiscal do item, com relação aos impostos (ICMS, IPI, PIS e COFINS), existe a possibilidade de alterar a classificação fiscal padrão apresentada pelo sistema (composta pelo produto e pelo TES).
Caso exista esta necessidade, deve-se customizar o Ponto de Entrada SPDFIS03. Para mais detalhes sobre este Ponto de Entrada.

2. Configure a pergunta da WIZARD SPED FISCAL para geração do registro 1400.



Importante 
Para geração do registro 1400, foi disponibilizada no cadastro de TES (MATA080) uma nova aba (índice de Participação dos Municípios), onde será possível fazer relacionamento do TES com código de IPM e seu respectivo Estado, sem a necessidade de criar um novo campo para cada Estado.
Essas informações de relação do código IPM e TES ficaram gravadas na tabela F09 relacionamento TES x IPM.

3. Informe no parâmetro MV_UFIPM o Estado (s) onde existe código IPM disponibilizado pela SEFAZ, e que o PVA já esteja preparado para fazer validação deste código;

4. Faça a importação/cadastro do código IPM, através da rotina Código da Tabela IPM (FISA094);

5. Informe o código de IPM no cadastro de TES, através da aba Índice de Participação dos Municípios. Esta aba somente será exibida se o parâmetro MV_UFIPM estiver preenchido;

6. Processe o SPED Fiscal;

7. O arquivo magnético será gerado com o registro 1400 e código de IPM informado no TES.

Esse é um tratamento genérico, irá funcionar para todos os Estados, porém o PVA ainda não está pronto para fazer a validação do código IPM de todos os Estados. A medida que o projeto SPED for evoluindo e novos Estados passarem a exigir o código IPM, basta fazer os procedimentos acima que o registro 1400 será gerado automaticamente com informação de IPM, sem necessidade de alteração de programa ou abertura de chamado.
Os campos F4_IPMSP (São Paulo) e F4_IPMMG (Minas Gerais) serão mantidos como legado, pois foram criados antes deste mecanismo genérico, caso não exista informação na aba Índice de Participação dos Municípios para esses estados, a rotina continuará buscando informação nesses campos para estados de São Paulo e Minas Gerais.
Caso a Tabela IPM não esteja disponível para o seu Estado, será gravado o código do Item (FT_PRODUTO) conforme orientação do Guia Prático Versão 2.0.15.

Importante
Para atender a resolução Nº 4.746 do estado de Minas Gerais, deverá ser informado no cadastro de Índice de Participação de Municípios (FISA094), o tipo de periodicidade do código (campo CLN_TIPO) informando se o mesmo é anual ou mensal, pois o código "prestação de serviço de transporte rodoviário" deve ser gerado no mês de Dezembro contendo o valor total de todo o exercício para cada município inclusive o município sede.

 

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