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Dúvida
Como gerar as informações de Banco de Horas para o eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12
Solução
Em 13/06/2018 foi publicado o Documento de Orientação referente as configurações necessárias para o envio do Saldo do Banco de Horas ao Governo, referente as obrigações do eSocial a partir do início da 3ª fase exemplo Maio/2018.
Para você cliente que possui Banco de Horas e necessita enviar as informações no arquivo S-1200 do eSocial, salientamos que a análise desta configuração é de suma importância a partir da entrada da 3ª fase.
Se a Empresa ainda não enviou o Saldo Inicial e a Movimentação de Banco de Horas do mês de Maio e Junho/2018, deverá seguir as orientações deste artigo:
RH - Linha Datasul - eSocial - Qual o programa de acerto utilizado para gerar eventos de movimentação do banco de Horas para o eSocial
A configuração abaixo é necessária para a geração dos Eventos com a Movimentação do Banco de Horas seja realizado mês a mês automaticamente pelo Sistema no processo de Integração dos Movimentos de Ponto Eletrônico com a Folha de Pagamento.
Todos os Eventos que forem utilizados para tratar Banco de Horas, tanto para Pagamento, para Desconto ou qualquer outra forma onde possa existir a necessidade de passar horas através de Eventos, como por exemplo Banco Desconsiderado, não podem ser utilizados em outros processos como Horas Extras, Horas de Falta/Desconto, etc.
Eventos de Banco de Horas, só podem ser utilizados para tratar Banco de Horas.
Esse procedimento se faz necessário para que o Saldo Inicial do Banco de Horas, enviado no início da 3ª fase do eSocial, seja atualizado durante os meses seguintes de forma correta.
Entendemos que o Governo – eSocial vai compor o Saldo do mês com base no Saldo informado no início da 3ª fase, somando ou diminuindo desse Saldo 9950 - Horas Extraordinárias Incorporadas ao Banco de horas e 9951 - Horas Compensadas do Banco de Horas.
Esta parametrização abaixo é necessária para que o Sistema envie a quantidade de Movimentação de Banco de Horas - Positiva e Negativa, sendo elas, as Horas Extras incorporadas ao Banco de Horas, as Horas Compensadas do Banco de Horas, as Horas Descontadas do Banco de Horas ou o Pagamento de Horas do Banco de Horas. Essa movimentação ocorrerá todo mês através do processo de Fechamento do Banco de Horas e Integração dos Movimentos para a Folha de Pagamento, através de Eventos informativos e que não afetam outros cálculos.
Parametrização inicial:
Criar quatro Eventos de folha - FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos ou utilizar os mesmos Eventos de Movimentação usados no programa de acerto de envio do Saldo Inicial, conforme este artigo: RH - Linha Datasul - eSocial - Qual o programa de acerto utilizado para gerar eventos de movimentação do banco de Horas para o eSocial
Esses Eventos devem ser definidos pelo RH - Recursos Humanos da Empresa e serem do tipo Informativo e que não afetem outros cálculos.
Não podem gerar base para nenhum outro Evento nos Cálculos de Folha, Férias, Rescisão, etc.
Devem ser relacionados a Natureza 9950 - Positivo Banco Horas ou 9951 - Negativo Banco Horas, obrigatoriamente.
PE0200 - Manutenção Parâmetros Ponto Eletrônico: Informar os Eventos
PE0060 - Manutenção Tipo de Compensação: Informar o Mês e Ano de inicio do envio do Saldo Inicial para os tipos de compensação - Banco de Horas - que serão considerados para o eSocial.
Se os Eventos não estiverem informados - PE0200, o Estabelecimento Empregador não estiver na 3º fase do eSocial - Periódicos - ou o Banco de Horas não tiver Mês e Ano informado para envio do eSocial - PE0060, o processo de Fechamento do Banco de Horas não irá gerar os Eventos com a quantidade do Saldo Inicial e Movimentação Positiva ou Negativa.
Processo de Fechamento do Banco de Horas:
O processo de Fechamento do Banco de Horas pela função PE4300 - Fechamento Banco ou PE4000 - Gera Movimento Folha de Pagamento - irá realizar algumas validações iniciais garantindo que as consequências do processo de Fechamento do Banco de Horas sejam tratados com os Eventos adequados para a geração das informações para o eSocial.
PE4300 – Fechamento Banco
Quando o campo Utiliza Regras de Banco estiver desmarcado:
Para os Eventos de Pagamento Banco, permite informar Eventos somente com Natureza 1004.
Para os Eventos de Desconto Banco, não permite informar Eventos com Natureza 1004, 1003, 9950 e 9951. Esses Eventos também devem ter o campo Exclusivo Falta Banco de Horas marcado no FP0020, pasta Bases.
Quando o campo Utiliza Regras de Banco estiver marcado:
Valida se tem informações no FP2700 - Manutenção Eventos Tipo Dia Sindicato, pastas Pag Bco e Bco Resc, e se os Eventos relacionados nestas duas pastas estejam relacionados com a Natureza 1004.
Valida também os Eventos informados nos campos de Desconto Banco de Horas do PE0300 -Manutenção Eventos para Integração, garantindo que os Eventos de Horas Falta Diurna Banco Horas e Horas Falta Noturna Banco Horas não devem estar com a Natureza: 1004, 1003, 9950 e 9951. Esses Eventos também devem ter o campo Exclusivo Falta Banco de Horas marcado no FP0020, pasta Bases.
PE4000 - Gera Movimento Folha de Pagamento:
No Fechamento do Banco de Horas padrão, validará se tem informações no FP2700, pastas Pag Bco e Bco Resc, e se os Eventos relacionados nestas duas pastas estejam relacionados com a Natureza 1004.
Validará também os Eventos informados nos campos de Desconto Banco de Horas do PE0300, garantindo que os Eventos de Horas Falta Diurna Banco Horas e Horas Falta Noturna Banco Horas não devem estar com a Natureza: 1004, 1003, 9950 e 9951. Esses Eventos também devem ter o campo Exclusivo Falta Banco de Horas marcado no FP0020, pasta Bases.
Geração dos Eventos de Movimentação do Banco de Horas:
O PE4000 irá gerar os Eventos de Movimentação relacionados no PE0200.
A quantidade de horas geradas nos Eventos de Saldos Iniciais e Movimentos Mensais são as quantidades de horas necessárias para que o eSocial consiga compor por funcionário Saldo mês a mês.
Se o Mês e Ano informado no PE0060 for igual ao Mês/Ano corrente da Empresa - FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH, serão gerados os Saldos Iniciais para todos os funcionários, ou somente para os funcionários transferidos, quando o Mês e Ano informado no PE0060, for diferente do Mês e Ano da folha. As quantidades referentes as movimentações mensais serão geradas, quando necessário, para todos os funcionários.
Caso seja necessário gerar lançamentos referentes a Banco de Horas para mês anterior ao mês corrente, será necessário utilizar o programa prghur/spp/gera-info-bcohr-esocial.r, conforme este artigo: RH - Linha Datasul - eSocial - Qual o programa de acerto utilizado para gerar eventos de movimentação do banco de Horas para o eSocial
PE4300 – Fechamento Banco
Ao realizar o Fechamento Banco pela função PE4300, o Sistema Paga/Desconta as horas do Banco de Horas gerando essa quantidade nos respectivos Eventos, conforme a regra definida em tela. Esses lançamentos ficam registrados no Movimento de Integração do Ponto e serão tratados pelas rotinas especificas para serem encaminhados ao eSocial. Os eventos a serem utilizados nesse processo serão validados para garantir que a sua parametrização atende ao eSocial, conforme regras descritas acima.
PE4000 - Gera Movimento Folha de Pagamento
Geração do Saldo Inicial: Para gerar a Movimentação Saldo Inicial com a quantidade de horas inicial de Saldo do funcionário, o processo de Integração de Ponto Eletrônico com a Folha de Pagamento - PE4000 - irá identificar todos os lançamentos positivos ou negativos realizados antes do Período de Ponto, que permaneçam como Saldo e todos os lançamentos que afetaram o Saldo do funcionário no meses subsequentes ao Mês e Ano de Referência. Exemplo: Positivo Pago, Negativo Descontado, Compensados anteriores ao Período de Ponto, Saldos Desconsiderados e Transferidos. Gerando uma quantidade a ser considerada como Saldo Positivo - Natureza 9950 ou Negativo no Banco - Natureza 9951.
Geração da Movimentação Mensal: Para gerar a Movimentação Mensal com a quantidade de horas a somar ou diminuir no Saldo do funcionário, o processo de Integração de Ponto Eletrônico com a Folha de Pagamento - PE4000 - irá identificar todos os lançamentos positivos ou negativos realizados no Período de Ponto, que permaneçam como Saldo e todos os lançamentos que deixaram de afetar o Saldo do funcionário. Exemplo: Positivo Pago, Negativo Descontado, Compensados anteriores ao Período de Ponto, Saldos Desconsiderados e Transferidos. Gerando uma quantidade a ser acrescida no Banco – Natureza 9950 ou diminuída do Banco - Natureza 9951.
Exemplo 1:
Antes do Cálculo do Ponto, o funcionário possuía 4 horas de Saldo positivo:
No Período Ponto atual, o funcionário teve um lançamento positivo e outro negativo para Banco de Horas, ficando com o Saldo de 3:30 positivo:
O Sistema gerou o evento de movimentação 866 e 867 da seguinte forma:
Conferência passo a passo:
O Saldo antes do Período Ponto atual era de: 4 horas
Gerou uma Movimentação Mensal Positiva - 866 de 0,5 hora e a Movimentação Mensal Negativa -867 de 1,0 horas.
4 + 0,5 - 1,0 = 3,5 horas de Saldo.
Exemplo 2:
Antes do Cálculo do Ponto, o funcionário possuía 20 horas de Saldo positivo:
No Período Ponto atual, o funcionário teve dois lançamentos positivos e outro negativo para Banco de Horas e houve o pagamento de 2 horas do banco, ficando com o saldo de 17:30 positivo:
Conferência passo a passo:
O Saldo antes do Período Ponto atual era de: 20 horas positivas
Gerou uma Movimentação Mensal Positiva -866 de 2,0 horas, uma Movimentação Mensal Negativa - 867 de 2,5 horas e o evento referente ao Pagamento das Horas -140 com 2,0 horas.
20 + 2 + (- 2,5) + (-2,0)= 17,5 horas de Saldo
Importante
A partir do Leiaute Simplificado S-1.0, houve a descontinuação da necessidade de envio das rubricas de crédito (9950) e débito (9951) de banco de horas no eSocial.
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