RH - Linha Protheus - GPE - Como realizar cálculo da folha de pagamento para Autônomos e Pró-Labores – Central de Atendimento TOTVS

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Dúvida
Como realizar o cálculo e impressão do recibo de pagamento de autônomo?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Versão 12

Solução

Todo Pro labore e Autônomo deverá ser cadastrado na rotina GPEA265 por não possuírem vínculo empregatício e não seguirem a mesma ordem de matrícula estabelecida para os empregados cadastrados no GPEA010 - Cadastro de Funcionários.

No menu do SIGAGPE em Atualizações > Funcionários > Contrib. Individual, o campo RA_INSSSC= SIM e Desc. INSS deve ficar = S. Para o campo RA_INSSAUT deve existir preenchimento apenas para o cálculo de INSS para Autônomos. e no campo categoria, utilizar P- Pro labore (para o exemplo desta base de conhecimento) ou A - Autônomo.

Verifique também a Categoria do eSocial cadastrada para o autônomo. O código deve ser selecionado de acordo com a atuação desse autônomo, caso contrário o cálculo ficará incorreto.

Obs.: As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRA.

Verifique se existem verbas cadastradas na rotina Cadastro de verbas: GPEA040 em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas conforme exemplos abaixo (a parametrização de incidência de verbas dependerá do entendimento de cada cliente, logo, a imagem abaixo serve apenas para demonstrar a configuração em base local e geração do desconto da verba de INSS).

Id de cálculo 0217 - Pagamento Pró-Labore

Id de cálculo 0067 - INSS

Id de cálculo 0148 - INSS Empresa

Id de cálculo 0167 - Dedução de INSS base IR Folha

Id de cálculo 0318 - Salário Base

Id de cálculo 0015 - Base IR de Salário

Id de cálculo 0047 - Líquido a Receber

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRV.

Confirme o cadastro de Período e Processo: GPEA400 através do menu Atualizações > Definições Cálculos > Períodos.
Todos os Prolaboristas e Autônomos devem estar cadastrados no Processo 00003 quando seu pagamento é mensal ou 00004 para pagamento semanal, que são processos padrões do sistema, pois estes existem para realizar apenas os cálculos das Categorias A e P.

As informações desta rotina serão armazenadas nas tabelas RCF, RFQ, RCH, RCG.

Para calcular a Folha de pagamento, acesse Miscelânea > Cálculos > Por Roteiro.
Selecione o processo 00003 ou 00004 e informe o Roteiro AUT. Clique em Ok e Confirmar.

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRC.

Pra consultar o cálculo individualmente sem gerar o relatório da folha de pagamento, acesse a rotina de Lançamentos por Funcionário em Atualizações > Lançamentos > Por Funcionário, clique em alterar > outras ações > Consultar cálculo.

Resumo do cálculo:
Verba 073: 1.000,00 conforme o campo RA_SALARIO do cadastro de Autônomo/Pró-labore.
Verba 515: 1.000,00 (verba 073) X 11% (Conforme legislação Pró-labore/Autônomo, sempre será a alíquota de 11%)= 110,00.
Verba A06: 1.000,00 (verba 073) - 110,00 (verba 515)= 890,00.
Verba A14:1.000,00 (verba 073) - 110,00 (verba 515)= 890,00.
Verba A048:1.000,00 (verba 073) X 20% (Conforme legislação Pró-labore/Autônomo, sempre será a alíquota de 11% referente a parte empresa)= 200,00.
Verba A53: 110,00 (verba 515) valor que será levado para a DIRF.
Verba A70: 1.000,00 (verba 073 serve de base de cálculo para a verba de INSS).
Verba B39:1.000,00 (verba 073 serve de base de cálculo para o cálculo das demais verbas).

Para Impressão do Recibo Provisório Autônomo: IMPRPA, acesse Relatórios > Recibos e Cheques > Recibo Autônomo. Preencha os parâmetros conforme necessidade