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Dúvida
Como realizar o tratamento da diferença de taxas depreciação - Lei 12973-2014?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Ativo Fixo (FAS) - Versão 12
Solução
Foi disponibilizado o programa FAS918 - Apuração Reversão Depreciação (prgfin/fas/fas918aa.r). Para confirmar necessidade de utilização do programa FAS918, avaliar as funcionalidades da rotina Adoção Inicial Cross Segmentos - Linha Datasul - FAS - Adoção Inicial
Para execução será necessário informar Cenário Base e o Cenário Ajuste. No Cenário Ajuste serão aplicados os ajustes da reversão de depreciação.
A apuração irá ocorrer na Finalidade informada. Se necessário apurar a diferença em outras finalidades econômicas deve executar a rotina novamente ajustando a parametrização.
A apuração ocorre por Exercício e permite informar faixa de Períodos. Os períodos informados para o cenário de ajuste do modulo FGL- Contabilidade Fiscal devem estar com situação igual a habilitado, caso contrário ocorre mensagem 4153 - Módulo FGL não habilitado para movimentação em 99/99/99.
A informação de Conta Patrimonial onde os bens sofrem cálculo de depreciação ou amortização, pode ocorrer por faixa.
Na execução existe parametrização para somente ocorrer a emissão do relatório para conferência, opção Somente Relatório ou gerar o lote sem integração automática, opção Lote Contábil Pendente. Opções de parametrização para que haja conferência dos valores gerados antes da contabilização.
Exemplo relatório gerado:
Na contabilização os lotes são gerados por período com dois lançamentos. No primeiro lançamento estarão os valores de débito e credito da conta de ajuste, conforme contas emitidas no log do relatório, e no segundo lançamento estarão os valores de débito e credito das contas de reversão.
O programa FAS918 utiliza as finalidades contábeis Reversão Depreciação e Reversão Depreciação Baixas. Programas para cadastro:
UTB033 - Manutenção Conta Contábil Integração (prgint/utb/utb033aa.r);
FAS712 - Parametrização Contabilização Ativo Fixo (prgfin/fas/fas712aa.r).
As orientações de parametrização no programa FAS712 são:
Como Conta contábil CR informar conta contábil de receita ou despesa. A conta informada sofre as mesmas validações aplicadas na parametrização Conta Contábil DB da finalidade contábil Depreciação.
Como Conta contábil DB informar conta contábil que não movimenta por centro de custo. Deve ser conta do Ativo, subconta da conta contábil de depreciação.
Após a apuração de valores pelo programa FAS918 serão comparados os valores por conta patrimonial e centro de custo do Cenário Base com o Cenário Ajuste, o valor de ajuste é determinado pela fórmula:
Valor de ajuste = Valor Cenário Base – Valor Cenário Ajuste
Na contabilização são gerados os lançamentos de:
1 - Complemento da depreciação entre Cenário Base e o cenário Cenário Ajuste, controlado pelo parâmetro Não Gera Complemento da Depreciação, quando selecionado o lançamento não é gerado.
2 - Reversão da depreciação entre Cenário Base e o cenário Cenário Ajuste.
A - Para valor positivo a grade contábil é:
Depreciação:
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Amortização:
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Amortização do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Amortização do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Correção Monetária da Depreciação:
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil CM Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil CM Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Correção Monetária da Amortização:
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil CM Amortização do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil CM Amortização do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Baixas:
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Depreciação ou Amortização do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil CM Depreciação ou CM Amortização do Cenário Ajuste, caso exista valor de Correção Monetária de Depreciação ou Amortização
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil da Baixa correspondente do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação Baixas do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação Baixas do Cenário Ajuste
B - Para valor negativo a grade contábil é:
Depreciação:
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Amortização:
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Amortização do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Amortização do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Correção Monetária da Depreciação:
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil CM Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil CM Depreciação do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Correção Monetária da Amortização:
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil CM Amortização do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil CM Amortização do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação do Cenário Ajuste
Baixas:
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Depreciação ou Amortização do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil CM Depreciação ou CM Amortização do Cenário Ajuste, caso exista valor de Correção Monetária de Depreciação ou Amortização
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil da Baixa correspondente do Cenário Ajuste
CR – Conta Contábil CR da Finalidade Contábil Reversão Depreciação Baixas do Cenário Ajuste
DB – Conta Contábil DB da Finalidade Contábil Reversão Depreciação Baixas do Cenário Ajuste
Saiba mais
Documentação das finalidades contábeis do módulo FAS - Ativo Fixo: Finalidades Contábeis
Para habilitação por cenário avaliar necessidade de seguir orientação do artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - FGL - Períodos Contábeis - Controle habilitação por cenário
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