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Dúvida
Como configurar o Sistema para cálculo de Horas Extras e DSR sobre comissão para funcionários Comissionados.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
No Módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), crie uma nova verba para pagamento de Hora Extra sobre Comissão.
Acesse Atualizações > Definições de Cálculo > Verbas e clique em incluir
Essa verba será associada à verba de hora extra original, geralmente aplicada sobre a parte fixa da remuneração do empregado, a qual é denominada de verba de hora extra principal, pois ela fica referenciada dessa forma, mais adiante, nesse procedimento.
1. Preencha os campos das demais pastas de modo idêntico ao cadastro da verba de hora extra principal, mas atenção: o campo Percentual deve contemplar apenas o adicional da hora extra; Exemplo: se a verba principal for hora extra 50%, informe nesse campo apenas 50,00.
Após edição, clique em Confirmar.
2. Ainda no cadastro de Verbas, posicione o cursor sobre a verba de hora extra principal e clique em Alterar.
No campo Cod.Corresp., informe a verba de hora extra de comissão criada no passo 1 e clique em Confirmar.
Realize os procedimentos descritos acima para cada uma das verbas de hora extra que entrará na movimentação do funcionário.
3. Para lançamento das verbas, acesse Atualizações > Lançamentos > Por Funcionário. Selecione um funcionário comissionado e clique em Incluir.
Faça o lançamento da verba de comissão com id de cálculo 0165 com valor da comissão, informe também a verba de hora extra principal com a quantidade de horas que ele tem direito e clique em salvar.
4. Realize o cálculo da folha em Miscelânea > Cálculos > Por roteiro.
5. Acesse novamente a rotina de Lançamentos em Atualizações > Lançamentos Por Funcionário. Selecione o empregado comissionado, clique em Visualizar, verifique se foram geradas ou valorizadas as verbas abaixo:
Horas Extras - Verba principal lançada
Horas extras sobre comissão - Verba criada no item 1 e relacionada a verba de Hora extra principal
DSR sobre horas extras - Quando a verba de Hora extra principal estiver configurada para cálculo de DSR
DSR sobre comissões - Quando a verba de comissão estiver configurada para cálculo de DSR
Observações
Se o empregado for um comissionado puro (sem salário especificado no cadastro de funcionários) a verba a ser informada deve ser, obrigatoriamente a verba de hora extra referente às comissões que foi criada no passo 1. Caso contrário, trata-se de um comissionado misto, e a verba a ser informada deve ser a verba de hora extra principal.
Integração SIGAPON x SIGAGPE na Rescisão de Contrato de Trabalho (GPEM040)
Quando for solicitar a importação dos Resultados do Ponto Eletrônico no Cálculo de Rescisão, para comissionado puro (sem salário no cadastro de Funcionários - GPEA010), os resultados de horas extras do Ponto Eletrônico são direcionados para as verbas de horas extras sobre as comissões.
Saiba Mais
RH - Folha de Pagamento
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=245172200
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